Agepen e Agesul alinham estratégias para impulsionar obras e ampliar vagas no sistema prisional de MS

A ampliação de vagas e o avanço de obras estruturantes no sistema prisional de Mato Grosso do Sul foram discutidos em reunião técnica realizada entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) na semana passada. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para dar maior celeridade aos projetos e aprimorar a execução dos investimentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura penitenciária em diferentes regiões do Estado.

Participaram da reunião o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini; o gerente de Projetos e Orçamentos Civis da Agesul, Adanilto Faustino de Souza Junior; a arquiteta Talita dos Santos Rosso; além de representantes da Agepen, entre eles o chefe da Divisão de Compras e Suprimentos, Elvis Viração; o chefe do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios, Rafael Eller; e o gerente de Licenciamento Ambiental e Normatização, Phillippe Oliveira de Gois.

Durante o encontro, o diretor de Empreendimentos Civis da Agesul ressaltou que as obras destinadas ao sistema prisional estão entre as prioridades do governo estadual. Ele também destacou o trabalho desenvolvido pela Agepen na condução dos contratos e no acompanhamento técnico das intervenções, reconhecendo o empenho da instituição para garantir que os investimentos sejam executados dentro dos prazos e dos padrões estabelecidos.

Os dados apresentados indicam um volume significativo de recursos destinados à modernização e à ampliação do sistema penitenciário sul-mato-grossense. Esses investimentos são oriundos de projetos encaminhados à União e viabilizados com recursos federais do Ministério da Justiça, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

Somente nas obras já licitadas, mais de R$ 66 milhões serão destinados à construção de três novos presídios masculinos de regime fechado no Complexo Prisional da Gameleira, em Campo Grande.

Além dessas intervenções já contratadas, cerca de R$ 41 milhões ainda deverão ser licitados ainda este ano, ampliando o conjunto de investimentos previstos. Entre os projetos está a ampliação de 136 vagas no PTRAN (Presídio de Trânsito) de Campo Grande), obra que exigiu previamente a regularização da área onde a unidade foi construída, além da construção de uma nova Unidade Prisional de Baixa Complexidade no município de Ponta Porã.

Entre as prioridades também está o cronograma de intervenções na infraestrutura da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), que inclui a reforma geral do Raio 2. Nesse contexto, um dos pontos discutidos na reunião foi a necessidade de priorizar a adequação do acesso ao presídio, em conformidade com os protocolos de prevenção e combate a incêndios.

Também está prevista, para o próximo mês, a licitação das reformas elétricas do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) e do EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho), ambos localizados na capital. Além disso, durante a reunião foi discutida a regularização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do EPFIIZ (Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi).

De acordo com os gestores, o alinhamento técnico entre Agepen e Agesul é fundamental para garantir maior agilidade na aplicação dos recursos e na execução das obras, permitindo que os projetos avancem de forma coordenada e eficiente.

Para a direção da Agepen, o conjunto de intervenções representa um avanço significativo na modernização do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, contribuindo diretamente para a ampliação de vagas, o fortalecimento da segurança e a melhoria das condições de trabalho dos policiais penais.