Agilidade nas medidas protetivas entra em pauta em reunião entre TJMS e Polícia Civil

Fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência e tornar mais ágil a resposta das instituições públicas estiveram no centro das discussões realizadas durante reunião entre representantes do Poder Judiciário e da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça.

O encontro reuniu magistrados e autoridades da segurança pública para debater desafios práticos enfrentados na aplicação das medidas protetivas de urgência e buscar soluções conjuntas para aprimorar o atendimento às vítimas.

Participaram da reunião a desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, as juízas Tatiana Decarli, Tatiana Dias de Oliveira Said e Adriana Lampert, além do juiz Bruno Palhano Gonçalves. Representando a Polícia Civil, estiveram presentes a delegada da DEAM, Fernanda Barros Piovano, o delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio e os delegados Thiago José Passos da Silva, Fabiano Goes Nagata e Felipe Davanso Mendonça.

Ao longo da reunião, foram discutidos pontos relacionados ao fluxo processual, à definição de competências entre os órgãos e às dificuldades que impactam a celeridade dos atendimentos e das decisões judiciais. Também entraram em pauta questões ligadas aos sistemas utilizados pelas instituições, como integração entre plataformas, gestão de informações processuais, proteção de dados e comunicação institucional.

Outro ponto discutido envolveu os desafios tecnológicos e probatórios, especialmente quanto ao uso, validação e armazenamento de evidências digitais. O encontro também tratou da ampliação do atendimento especializado às mulheres em situação de violência, com iniciativas voltadas à expansão do acesso aos serviços de acolhimento e suporte em diferentes regiões do Estado.