As redes públicas de ensino de todo o país, que ofertam ensino médio regular, já podem assinar o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia e indicar os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação.

O programa prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no fim de março. O incentivo financeiro-educacional visa promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

Para participar do programa, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Educação, nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.  

O prazo para adesão das redes ofertantes do ensino médio começou nessa quinta-feira (8) e segue até 25 de fevereiro.