Publicado em 29/11/2023 às 05:10, Atualizado em 29/11/2023 às 09:17
Reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do Ensino Médio de jovens de baixa renda. Esse é o objetivo de uma poupança criada pelo governo federal voltada para esses estudantes. A medida foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.
Para colocar o programa em prática, a União vai transferir até R$ 20 bilhões de receitas em óleo e gás, como a verba da plataforma do pré-sal, por exemplo.
Para ter acesso à poupança, o aluno precisa atender a certos quesitos como frequência escolar, aprovação no ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte.
A regra também exige participação no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio.
O valor repassado para os estudantes será depositado de duas formas: uma parte por mês e outra no fim do ano, se a série de requisitos for cumprida.
A poupança não vai interferir no recebimento de outros benefícios.
Futuramente, os ministérios da Fazenda e da Educação vão editar a regulamentação dessa medida com informações como valores a serem distribuídos, formas de pagamento, operacionalização e uso da poupança.
