Com a indicação dos prefeitos Edinho Takazono e Ângelo Guerreiro, ambos do PSDB, Anaurilândia e Três Lagoas, respectivamente, garantiram participação na diretoria da AMUSUH, na Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
“O brilhante trabalho da AMUSUH foi sentido no aumento da nossa arrecadação. Temos grande respeito por essa Associação”, ressaltou o chefe do Executivo de Anaurilândia, membro do Conselho dos Alagados.
Ângelo Guerreiro, diretor de Relações Institucionais da AMUSUH, também destacou a participação dos gestores na Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
“É uma grande satisfação participar dessa equipe maravilhosa da AMUSUH que tem desenvolvido um trabalho com muita seriedade. A Associação cresceu muito em credibilidade e estamos aqui para somar e contribuir da melhor forma possível”, destacou.
A Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e dos Municípios Alagados foram eleitos por videoconferência. Os nove prefeitos (as) da Diretoria Executiva, 10 do Conselho Fiscal e 20 do Conselho dos Municípios Alagados representam 739 municípios dos 21 estados da Federação.
A Associação inicia mais um biênio (2021-2022) sob o comando de experientes gerentes municipais. A chapa de consenso foi eleita por unanimidade e todos os mais de 70 presentes reforçaram apoio às pautas e estratégias de ação da AMUSUH para desenvolver os municípios.
O presidente da AMUSUH e ex-prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória, iniciou a assembleia apresentando o informativo da gestão de 2017 a 2020 enfatizando os 27 anos da entidade e destacou as principais conquistas.
“A Associação vem crescendo constantemente e deixamos um legado nesses últimos quatro anos. A sanção do PLC 315 foi uma grande vitória. Esse aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) fez justiça e recuperou um pouco as perdas com a redução da Tarifa Atualizada de Referência (TAR). Também trabalhamos em questões judiciais para reverter as perdas consideráveis com a redução da TAR de 2014 para 2018. Nosso estudo técnico identificou perdas de mais de R$ 2,4 bilhões entre Municípios, Estados e União. É preciso modernizar através de uma nova legislação. Além de acionar outros órgãos do governo para alcançarmos os objetivos, a AMUSUH espera que melhorias poderão vir no novo Código Brasileiro de Energia Elétrica em tramitação no Congresso. O artigo 20 da Constituição que rege os minérios e o petróleo também precisa ser aplicado na energia elétrica”, relatou.
Ainda de acordo com Salmória, para além da energia, as águas públicas também podem gerar outras rendas. “Os lagos têm enormes potenciais. A aquicultura, turismo, lazer e pesca esportiva, são grandes formas de aproveitamento. A conquista do decreto de desburocratização e da dispensa do processo licitatório vai facilitar muito”, disse.
Presidente eleito e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes garantiu a consolidação da AMUSUH. “A AMUSUH foi fundada em 1993 e o primeiro presidente foi meu pai, Edson Gomes, que também a presidiu em 2009 e 2010. A Associação cresceu vertiginosamente e agora temos uma Diretoria e Conselhos que representam a quase totalidade do nosso Brasil. A AMUSUH é municipalista e vai zelar pelos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Assumimos este biênio com grandes desafios e metas em favor dos municípios e vamos unir esforços para levar mais esperança para a nossa população. O trabalho do PLC 315 foi técnico, político e brilhante. A AMUSUH é para além das batalhas pela CFURH, é também uma extensão das prefeituras. Nessa eleição alteramos o estatuto da entidade para concretizar parcerias como a que temos com a secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA). Faremos um trabalho transparente para avançamos ainda mais”, enfatizou.
A secretária-executiva da AMUSUH Terezinha Sperandio apresentou as bases das conquistas e os próximos horizontes. “A AMUSUH é parte desses grandes avanços para os municípios. O decreto que desburocratiza o uso das águas é um importante avanço. Abre campo para investimentos. Agora também vamos batalhar pelas modernizações da Legislação através de um Projeto de Lei e do novo Código de Energia Elétrica que já conta com uma nota técnica bem embasada. A Constituição precisa ser respeitada. Continuamos trabalhando com muito afinco. Temos uma equipe enxuta e consultores que estão sempre a postos. Vamos fomentar videoconferências estaduais para aproximar os municípios da Associação. A AMUSUH atua sempre com o respaldo de bancos de dados que nunca foram contestados. Somos base de políticas públicas”, salientou.
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