Publicado em 02/09/2023 às 06:39, Atualizado em 02/09/2023 às 10:43
No mês de agosto, técnicos e assessores da Itaipu Binacional estiveram em diferentes localidades para apresentar detalhes do programa Itaipu Mais que Energia a equipes de 434 municípios que serão beneficiados.
A iniciativa vai repassar quase R$ 1 bilhão a todos os 399 municípios do Paraná e mais 35 cidades do Mato Grosso do Sul, entre elas Angélica, Batayporã, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.
Segundo a assessoria de imprensa da Itaipu, o programa deve beneficiar 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados nos dois estados.
O objetivo das reuniões realizadas foi contextualizar as equipes técnicas dos municípios a respeito das propostas, levando um detalhamento a respeito das informações que devem ser incluídas, tipos de obras que serão permitidos, funcionamento do sistema informatizado, entre outros dados.
Os encontros reuniram 900 pessoas de 27 associações, representando um total de 328 municípios. Participaram integrantes das secretarias municipais de obras, desenvolvimento, meio ambiente, entre outras. Os prefeitos já tinham sido apresentados ao programa no dia 18 de agosto, em um evento em Foz do Iguaçu (PR).
Projetos
Os projetos devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica, parceira do programa, receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse, de forma simples e transparente, para as prefeituras e instituições.
Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026. (*As informações são da Itaipu Binacional).
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