Após um período de turbulências, com atraso nos repasses municipais e até denúncia junto ao Ministério Público sobre o suposto desvio de bens doados à entidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Batayporã passa a ser administrada por uma nova diretoria, que tem como presidente o professor e advogado José Liberato da Rocha.

Os membros tomaram posse na manhã desta terça-feira (14), prometendo mais transparência à frente da instituição bem como uma atuação forte no sentido de conquistar mais doadores para a APAE, que é mantenedora da Escola de Educação Especial Luz do Amanhã.

Atraso nos repasses

Conforme foi noticiado pelo Nova News, em 2019, atrasos nos repasses oriundos do Governo Municipal colocaram a entidade em colapso. Devido à falta de recursos, a escola chegou a fechar as portas por vários dias, deixando seus 82 alunos sem atendimento.

O fato gerou grande comoção popular, com protesto na Câmara Municipal, realização de ato religioso em frente à entidade e chegou até mesmo a ser repercutido a nível estadual, no programa Cidade Alerta MS, da TV MS (Record) de Campo Grande.

Após isso, a Prefeitura Municipal convidou os responsáveis pela APAE para uma reunião, onde foi celebrado acordo para regularização dos repasses. Desta forma, os atendimentos foram retomados.

Denúncia no MP-MS

Antes destes acontecimentos, em dezembro de 2018, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) havia emitido uma recomendação à instituição com objetivo de regular a forma como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais procedia com relação a bens recebidos como doação.

Em agosto daquele ano, chegou ao conhecimento do MP-MS, denúncia sobre suposto desvio de bens doados pela Receita Federal à instituição. Segundo a recomendação, ao longo da investigação, foi possível identificar irregularidades quanto ao controle dos bens doados, tanto na conferência de recebimento, como na venda das mercadorias.

Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça recomendou que a APAE providenciasse a conferência dos produtos doados, anotando em uma planilha o que foi ou não recebido, para fins de controle. Pela recomendação, os produtos recebidos deveriam permanecer na sede da instituição, em local apropriado, proibindo qualquer pessoa, inclusive funcionário, de levar os objetos para as suas residências.

Outro ponto é que a venda dos produtos, segundo o MP-MS, deveria ocorrer em bazares ou eventos similares, evitando que os bens fossem ofertados pelas ruas, lojas ou em casas da cidade, sem controle.

Missão da nova diretoria

Sobre os trabalhos que serão realizados a partir de agora, a nova diretoria disse que pretende dinamizar os trabalhos no sentido de equalizar as finanças, conseguir mais doadores para a instituição e promover maior transparência com relação aos recursos recebidos e gastos pela associação.

O novo presidente, José Liberato da Rocha, explicou que a APAE realiza um atendimento de excelência aos 82 alunos matriculados. “São pessoas com deficiência intelectual e múltipla que recebem aqui todos os atendimentos necessários como alimentação, cuidados com a higiene, educação especial, atividades culturais, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Aqui acontece a verdadeira inclusão social”, disse ele.

Segundo Liberato, a associação conta hoje com cerca de 30 funcionários e que as despesas para que os trabalhos sejam desenvolvidos é grande. “Apenas com folha de pagamento são gastos R$ 28 mil por mês. Levando em conta outros gastos como alimentação, materiais de higiene e limpeza, água, luz e telefone, as saídas chegam a aproximadamente R$ 45 mil mensais”, detalhou.

Sobre a arrecadação, o presidente disse que há convênios como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Governo do Estado, Governo Federal, Governo Municipal e também doações da comunidade, mas ressaltou que, nem sempre os montantes são suficientes para que a instituição funcione com tranquilidade.

“A prefeitura regularizou os repasses de 2019, mas ficaram pendentes dois meses de 2018, que serão pagos em parcelas a partir de janeiro deste ano. Os atrasos acabaram gerando uma bole de neve com relação à quitação de encargos sociais, que agora precisam ser pagos”, explicou.

Outro ponto detalhado por Liberato é o repasse vinculado à merenda escolar, que, em suas palavras, é enviado do Governo do Estado para o município, mas não tem chegado à APAE. “A nova diretoria irá manter contato com a Administração Municipal para que isso seja regularizado, uma vez que, caso a situação não seja equalizada, o município corre o risco de perder o repasse”, pontuou.

“Houve ainda o corte de 30% dos recursos do FUNDEB, o que compromete a folha de pagamento dos administrativos e, neste caso, precisamos dispor de recursos próprios”, informou, ao detalhar que professores recebem do Estado e administrativos do FUNDEB.

José Liberato também disse que existem algumas pendências em aberto junto ao comércio local. Segundo ele, são despesas corriqueiras, mas que precisam ser quitadas o quanto antes. “Assumimos uma instituição com déficit e precisamos traçar estratégias para que a situação seja equalizada. Este é o nosso desafio”, resumiu.

O novo presidente disse que uma das metas da nova diretoria é conquistar mais doadores para a APAE, uma vez que, ao longo dos anos, muitas pessoas deixaram de colaborar. “Vamos fazer visitas e tentar mostrar à população a importância dos trabalhos que são desenvolvidos aqui. As pessoas podem doar por meio de débito bancário; valores que são descontados na conta de água ou de luz; através de carnês e também pelo fornecimento de alimentos que podem ser entregues diretamente na APAE”.

“Queremos, através das doações, fazer um caixa de pelo menos R$ 7 mil mensais. Caso isso ocorra, este valor será utilizado como uma reserva de segurança para cobrir eventual atraso em algum repasse ou em outras situações que exijam uma solução imediata”, afirmou.

Liberato também ressaltou que pretende fazer com que a população conheça mais de perto a entidade participe de forma mais ativa. “Vamos agir com total transparência com relação aos valores arrecadados e gastos. Faremos mensalmente prestações de contas e procuraremos trazer a população para mais perto da APAE. Estamos assumindo agora, outras reuniões serão realizadas, mas queremos fazer um trabalho de excelência”, finalizou, ao dizer que espera também poder contar com o apoio da antiga diretoria.

Novos membros

A atual diretoria que assumiu os trabalhos nesta terça-feira (14) é composta da seguinte forma:

Presidente – José Liberato da Rocha

Vice – José Claudinei Giacomini

1ª Diretora secretária – Rosinha Rodrigues de Souza

2ª Diretora secretária – Magaly Aparecida Sampaio Coelho

1ª Diretora financeira – Luz Marina dos Santos Mariscal

2º Diretor financeiro – Aparecido de Almeida Barros

Diretor social – Adeildo Queiroz de Almeida

Diretor de patrimônio – Sergio Mielli Abdo

2º Conselho de Administração

Marizete Etelvina da Silva

Eva Ribeiro Chaves

Damiana Maria do Nascimento Wruck

Ivone Maria do Nascimento

Maria Suely Pereira de Souza

Silvia Ribeiro Queiroz Carvalho

Cibele da Costa Oliveira

Sirlei Eunice Pandolfo

3º Conselho Fiscal (titulares)

Eduardo Alessio de Lima

Ana Cristina da Silva Moreira

Fabiano Micheline Domingos

4º Conselho Fiscal (suplentes)

Vagner José Melo de Oliveira

Junior Cezar Ribeiro

Roldão Paulo de Toledo

A eleição ocorreu em dezembro de 2019. Votaram membros da diretoria que estavam em dia com suas contribuições, doadores que estavam também regulares com suas mensalidades e pais de alunos. A nova diretoria fica ativa até 2022.

Serviço

A APAE de Batayporã fica na Rua Jair de Abranches Mella, 1027, telefone (67) 3443-1195. Pessoas interessadas em conhecer os trabalhos realizados ou contribuir com doações podem fazer uma visita ou entrar em contato.