O Ministério da Educação (MEC), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 na última quinta-feira (5). Batayporã foi contemplada com o Selo Ouro, que reflete o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)

A cerimônia de entrega será realizada em Brasília (DF) e está prevista para o dia 11 de dezembro. A iniciativa reconhece secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política pública. Em Mato Grosso do Sul, outros 37 municípios também obtiveram o selo ouro. A lista dos contemplados pode ser acessada na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Segundo o MEC, no total, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo bronze. "O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo", afirmou a instituição em publicação oficial.

Neste ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país.

O Selo

Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.   

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.

(Com informações do Ministério da Educação)