Na noite deste sábado (30), em Batayporã, equipes de fiscalização ligadas à Secretaria Municipal de Saúde teriam flagrado uma suposta festa com aglomeração de pessoas em uma chácara.

Como forma de prevenção ao risco de contágio pelo novo coronavírus, que causa a doença covid-19, a prática está proibida por meio de decreto que, inclusive prevê multa de R$ 1 mil para o proprietário do imóvel onde for constatada situação semelhante.

Conforme apurado pelo Nova News, as equipes de fiscalização teriam recebido denúncia que em uma chácara localizada no município estaria ocorrendo algum tipo de festa, reunião familiar ou comemoração, com aglomeração de pessoas.

Membros da Vigilância Sanitária, com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, teriam ido até o local indicado e constatado a veracidade dos fatos, tomando as medidas cabíveis.

Posicionamento oficial

Ainda na noite deste sábado (30), o Nova News entrou em contato com a secretária de Saúde, Marcela Leite, e com o coordenador de Vigilância Sanitária, Anderson Tolotti, para obter detalhes da ação.

Eles disseram à reportagem que a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal deveria emitir uma nota oficial sobre o fato nas próximas horas. O Nova News publicará o documento assim que recebê-lo.

O decreto

Conforme já noticiado nos últimos dias pelo Nova News, o decreto número 47, publicado em 28 de maio de 2020 pela Prefeitura Municipal de Batayporã, dispõe sobre a adoção e adequação de medidas complementares na prevenção e enfrentamento ao coronavírus, sendo que, umas das providências é a aplicação de multa de R$ 1 mil para quem realizar reuniões familiares, festas e comemorações com aglomeração de pessoas.

Segundo o documento, fica proibida, pelo menos até 30 de junho de 2020, a realização festas de aniversário e de casamento, bem como outras reuniões festivas, sejam elas familiares ou não familiares em todo o território do município de Batayporã.

Conforme a normativa, o descumprimento da determinação acarreta ao proprietário do imóvel onde estiver ocorrendo o evento multa de R$ 1 mil além de outras sanções administrativas, civis e penais.

Denúncias

A população pode colaborar com as autoridades denunciando festas particulares, aglomerações de pessoas e demais situações que vão contra as recomendações preventivas ao risco de contágio de covid-19 pelos contatos (67) 9 9263-8458, (67) 9 9229-8913, (67) 9 9123-6498, (67) 9 9231-6927 e (67) 9 9271-2982.

Essas denúncias podem ser anônimas e a equipe fica de plantão, inclusive à noite e durante fins de semana e feriados.

Toque de recolher

Outra medida citada no decreto é a ampliação do toque de recolher, que passou a ser das 20h às 05h, devendo cada cidadão permanecer em sua residência neste período, exceto quem estiver em serviço da saúde, segurança ou atendendo situação de emergência. Quem descumprir poderá ser abordado e conduzido de volta ao seu endereço.