Publicado em 11/05/2021 às 07:47, Atualizado em 11/05/2021 às 12:03
A pauta com os valores de referência para o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) 2021 já está disponível no site da Prefeitura de Batayporã – bataypora.ms.gov.br. Para acessar, basta clicar na opção “serviços” e, em seguida, no link “pauta ITR”. Também é possível realizar consulta no setor de Tributação localizado no Paço Municipal. Se não houver alterações no calendário da Receita Federal, o imposto poderá ser declarado até o dia 30 de setembro.
Conforme explica o Código Tributário Nacional, o ITR tem como base de cálculo o valor fundiário da propriedade rural. Quanto maior a terra, maior o imposto a ser pago. Quanto mais utilizada (com atividades de agricultura ou pecuária), menor o imposto.
Em Batayporã, a pauta do ITR é classificada em lavoura de aptidão boa, lavoura de aptidão regular, lavoura de aptidão restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural, preservação da fauna ou flora.