Publicado em 15/09/2021 às 13:32, Atualizado em 15/09/2021 às 17:37
Governo Municipal apresentou estimativas em audiência pública para discutir Plano Plurianual e Lei Orçamentária
A Prefeitura de Batayporã projeta aumentar a sua receita em aproximadamente 23% no decorrer dos próximos quatro anos para ampliar os investimentos em Infraestrutura, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social.
As estimativas foram apresentadas pelo Governo Municipal em audiência pública realizada na terça-feira (14), na Câmara de Vereadores, para discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os objetivos do município. “É um plano considerado de médio prazo, pois estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para o período de quatro anos”, explicou o prefeito de Batayporã, Germino Roz (PSDB).
Já a Lei de Orçamento Anual, de acordo com o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Gabriel Boffo, é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo e sempre discutidos através de audiências públicas.
Com base nas projeções apresentadas na audiência, o Governo Municipal estima receber entre repasses e impostos o total de 48.864.856,75, em 2022, e chegar em 2025 com uma arrecadação de R$ 60.203.448,37, ou seja, um aumento de aproximadamente 23%.
Conforme analisou Boffo, apesar da projeção, o orçamento é considerado enxuto. “Operamos com responsabilidade e esperamos arrecadar mais fundos, como emendas e recursos frutos de adesão a programas, para alavancarmos mais projetos”, pontuou.
Além dos representantes do Executivo, participaram da condução dos trabalhos o presidente da Câmara Municipal, João Paulo Souza (PODE), e os vereadores Henrique Bacatão (PSD), João Carlos (PODE), Miguelzinho da Silva (PSL) e Vanderley do Ônibus (PT).
