Publicado em 06/09/2023 às 15:12, Atualizado em 06/09/2023 às 19:16
Em busca de uma solução para BR-163, que atenda os interesses dos municípios e motoristas que trafegam pela rodovia, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quarta-feira (6) com representantes da CCR MSVia e da direção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Para a renovação do contrato, ele exige o congelamento do valor do pedágio e grandes investimentos no trecho. A concessionária deve ter sua concessão alongada por mais 15 anos, com uma série de obrigações a cumprir.
A proposta enviada pelo Ministério dos Transportes, já tem o aval do Governo do Estado e agora segue para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão deve fazer a validação em 30 dias, caso seja positiva, até o final do ano será feita a renovação de contrato, para que os investimentos sejam retomados o mais breve possível na BR-163.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, participou da reunião e fez uma avaliação sobre esta alternativa. “O ministro Renan Filho (Transportes) nos encaminhou o projeto, o governador validou a proposta que visa a renovação do contrato. Viemos aqui apresentar as nossas demandas a CCR. Além das reinvindicações de intervenções nos municípios que cortam a rodovia, temos a principal que é o não aumento da tarifa, assim como investimentos para melhorar a via”, destacou.
Peluffo explicou que o Governo do Estado está mediando uma solução para a rodovia, para que os investimentos e melhorias retornem e a população seja beneficiada. “Agora depende do TCU validar isto e a gente terá um investimento de quase R$ 12 bilhões na BR-163, que é importante para todos. Os 18 municípios também serão beneficiados com aumento de ISS”, completou.
O secretário adiantou que a CCR ainda tinha 20 de contrato de concessão e neste novo modelo vai estender este prazo por mais 15 anos. “Vai ter uma duplicação da rodovia de forma gradativa, foram apontadas as reivindicações dos municípios e a CCR entendeu que eram necessários. O ministro também validou os pedidos do Governo”.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, participou da reunião e disse que a alternativa que segue em curso tem como objetivo retomar os investimentos na rodovia o mais breve possível. “Tratamos aqui esta alternativa no contrato da concessão. Estamos tentando achar caminhos para que os investimentos sejam retomados na rodovia. Nós da ANTT temos esta missão de harmonizar todos os interesses, em um projeto que possam entregar mais ao cidadão sul-mato-grossense”.
Vitale acredita que nos próximos dias o projeto vai se consolidar e assim apresentar a sociedade uma nova perspectiva para BR-163. “Estamos trabalhando nesta alternativa para que os investimentos voltem mais rapidamente. Estamos bem otimistas”.
Para a secretária especial da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, a reunião todos os entes envolvidos foi importante para se chegar a uma solução eficaz. "Isso reflete num resultado positivo para os usuários e para a população. Especialmente com o aumento dos investimentos previstos inicialmente e algumas inovações tecnológicas e regulatórias como, por exemplo, o desconto progressivo no pedágio de usuário frequente. Agora, o próximo passo será o encaminhamento ao TCU que definirá os contornos jurídicos da proposta apresentada".
Além do governador, participaram da reunião desta quarta-feira os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog) e Eliane Detoni (EPE). Os deputados estaduais Junior Mochi e Pedro Pedrossian Neto, além de representantes da CCR e ANTT.
