Publicado em 25/03/2021 às 15:24, Atualizado em 25/03/2021 às 19:42
A Câmara de Vereadores de Nova Andradina publicou nesta quinta-feira, dia 25, portaria em que suspende o atendimento presencial entre os dias 26 de março e 4 de abril. No período, as pessoas que necessitarem do Legislativo deverão apresentar suas demandas por meio da ouvidoria da Casa,disponível no site www.novaandradina.ms.leg.br.
Além disso, a portaria nº. 026/2021 suspende todas as atividades legislativas e administrativas, prevendo a possibilidade de a Câmara se reunir de forma extraordinária, convocando os servidores necessários para a realização dos trabalhos. Quem necessitar de protocolar documento à Casa deve enviar o arquivo para e-mail [email protected].
A medida está embasada no artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em consonância ao decreto estadual n°. 15.638/2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde.
A portaria também leva em consideração o agravamento da epidemia, o aumento do número de casos, o surgimento de novas variantes do novo Coronavírus e, consequentemente, a necessidade de reduzir o risco de contágio da doença mediante a adoção de medidas de isolamento e distanciamento social, além do colapso no sistema público de saúde.
