Publicado em 21/11/2020 às 08:34, Atualizado em 21/11/2020 às 11:42
Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Bataguassu pagará aos servidores públicos municipais a Remuneração Adicional Esporádica no valor de R$ 1 mil. A disponibilização da gratificação foi anunciada ontem (19.11) pelo prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB).
"Mais uma vez realizaremos o pagamento do abono como forma de reconhecimento e valorização dos funcionários que tiveram desempenho na produtividade, prestando um serviço com eficiência e qualidade voltado à nossa população no decorrer deste ano", destaca o prefeito.
O atual presidente da Assomasul frisa que o pagamento da Remuneração Adicional Esporádica só foi possível devido a seriedade do Executivo Municipal quanto aos gastos públicos, que, dê forma responsável, tem adequado os ajustes econômicos à realidade municipal.
"Trabalhamos com austeridade, o que tem possibilitado um equilíbrio financeiro e economizarmos esses recursos que vão beneficiar nossos servidores e aquecer nossa economia local", avalia.
O Projeto de Lei nº 047/2020, de 9 de novembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Remuneração Adicional Esporádica aos servidores públicos da Prefeitura foi protocolado na Câmara de Vereadores e deve ser votado na próxima Sessão Ordinária marcada para segunda-feira, dia 23 de novembro, às 18h30 (horário de Brasília).
O documento explica que o valor será concedido ao servidor ativo que estiver em pleno exercício de suas funções no mês de novembro e baseado em critérios adotados pela administração municipal como o servidor ter mantido vínculo com o município de Bataguassu durante este ano por mais de 180 dias, considerando a data limite de 30 de novembro; e que não tenha mais de quatro faltas no ano (faltas sem justificativa).
São requisitos também que o servidor não tenha permanecido afastado no ano de 2020 por mais de 180 dias, contínuos ou descontínuos em razão de recebimento de benefício previdenciário e/ou licença para trato de interesse particular; e que não tenha sofrido no ano nenhuma penalidade disciplinar com trânsito em julgado, ainda que o processo administrativo correspondente tenha sido instaurado no exercício anterior.
O projeto cita ainda que o servidor que estiver cedido para outros órgãos, com ônus para o cessionário, ficará excluído da gratificação esporádica.
Se aprovado, o pagamento do abono será disponibilizado em conta para os servidores no mês de dezembro.
