A CESP – Companhia Energética de São Paulo, com objetivo de manter a transparência na condução dos testes de flexibilização da vazão da UHE Porto Primavera, informa que atingiu a vazão de 2.900 metros cúbicos por segundo na manhã de sábado, 26 de junho.

Os testes estão sendo realizados em consequência da maior crise hídrica dos últimos 91 anos. Diante da falta de chuva dos últimos meses e a preocupante situação nas principais bacias hidrográficas do país, o governo federal determinou uma série de medidas mitigatórias para enfrentamento da escassez hídrica vivenciada e seus impactos diversos.

Conforme determinado pela Portaria nº 524/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME), os testes na UHE Porto Primavera preveem a redução da vazão defluente como forma de preservar o estoque de água das usinas com reservatórios de acumulação localizadas à montante e, assim, passar o período seco mantendo a governabilidade da cascata. Todo o processo está sendo conduzido de forma controlada e monitorada constantemente, com envio diário de relatos para os órgãos ambientais e regulatórios, seguindo Plano de Trabalho devidamente aprovado e acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Com a realização da operação, o nível de água no curso do rio Paraná diminuiu cerca de 45 cm, de acordo com régua de medição instalada abaixo da usina de Porto Primavera. Vale ressaltar que desde o início dos testes, no dia 16 de junho, não foram constatadas precipitações pluviométricas significativas.

Cuidado com a ictiofauna e qualidade de água

Desde o início dos testes, a CESP realiza – por meio de equipes multidisciplinares com mais de 70 profissionais com ampla experiência na área de ecologia de água doce – atividades de avaliação, rastreio e, quando necessário, resgate e transposição de peixes para áreas seguras. Nas dependências do Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, o monitoramento está sendo realizado em parceria com a Imasul.

Todo o trecho que vai do barramento da usina, em Rosana (SP), até a confluência do rio Paraná com o rio Ivinhema (MS) é monitorado, nas proximidades do município de Querência (PR).

Pesca predatória

Foram identificados diversos trechos onde está sendo realizada pesca predatória, com o uso de petrechos de pesca com alto poder de captura, como redes de pesca, tarrafas e arpão. A situação está sendo acompanhada pela Polícia Ambiental dos três estados com área de influência na região: São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A CESP reitera que vem cumprindo todo arcabouço legal, regulatório e demais disposições aplicáveis a este tema, com total respeito às normas vigentes, ao meio ambiente e à sociedade civil.