Publicado em 01/08/2023 às 08:24, Atualizado em 01/08/2023 às 12:53
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta segunda-feira (31), a primeira edição de 2023 da Revista de Defesa da Concorrência (RDC). A publicação é editada semestralmente pela autarquia e tem como objetivo contribuir para o fomento da produção de conhecimento na área antitruste.
Ao todo, dez artigos compõem o 11º volume da RDC. O primeiro texto analisa os fundamentos para aplicação de medidas protetivas antitruste e como esses fundamentos têm sido abordados pelo Cade em casos recentes. Na sequência, é apresentada uma pesquisa que teve como objetivo detectar indícios econômicos de cartel na revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Nova Andradina e Dourados.
A pesquisa é de autoria da doutora Rosangela Fernandes, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e do doutor Leonardo de Jesus Junior, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), teve como objetivo “detectar indícios econômicos de cartel na revenda de GLP, em Nova Andradina e Dourados, Mato Grosso do Sul, de maio de 2004 a agosto de 2020.” “Testou-se a hipótese de que, durante o período do cartel, o preço médio de GLP aumentou e a sua variância diminuiu”, afirmaram os autores.
A metodologia utilizada se baseou no cálculo dos coeficientes de variação de preços e os seus respectivos valores médios, para o período completo, cartel e pós-cartel. “Na sequência, estimou-se os modelos de Heterocedasticidade Condicional Autorregressiva (ARCH), Heterocedasticidade Condicional Autorregressiva Generalizado (GARCH) e Threshold GARCH, todos com a introdução da variável dummy cartel, conforme proposto em Bolotova, Connor e Miller (2008)”, explicaram.
“Os coeficientes de variação de preços revelaram que estes estiveram mais alinhados, durante o período de cartel. Os modelos de volatilidade estimados, no geral, permitiram aceitar a hipótese de que, durante o cartel, ocorreu elevação no preço médio de GLP, em ambos os municípios. Não foi detectada diminuição de variância no preço de GLP para o município de Dourados-MS. Os coeficientes de assimetria apontaram que as séries, de ambos os municípios analisados, possuem impactos de choques assimétricos na variância”, emendaram os pesquisadores ao elencar os resultados do estudo.
Diante dos dados, o levantamento concluiu “que há indícios econômicos de cartel na revenda de GLP nos municípios analisados”. Para concluir a pesquisa na íntegra, clique aqui.
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