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O Conselho Municipal de Política Cultural de Nova Andradina realizou uma Plenária Extraordinária com objetivo de estruturar ou reestruturar a cultura de cidade.

A plenári, realizada pelo Conselho no dia 12 de abril, na Câmara Municipal de Nova Andradina, elegeu nova diretoria, diante das substituições e nomeações feitas pelo decreto municipal nº 3.168, de 29 de março de 2023. Bruno Henrique Seleguim assumiu a presidência da gestão, enquanto o profissional de cultura popular Marcílio Caetano da Silva, exercerá a função de vice-presidente e Rodrigo da Silva Souza, da área do audiovisual, será o secretário.

Além da eleição da diretoria, a plenária pautou assuntos importantes como a situação do Fundo Municipal de Cultura, implementação do Sistema Municipal de Cultura e a criação de uma comissão especial para propor e executar mudanças estruturantes nas diretrizes culturais da cidade.

Os desafios de (re)estruturação é destacado pelo presidente Bruno Henrique Seleguim. “O setor cultural, de um modo geral, está vivendo um momento importante da história. A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2 – leis de incentivo cultural – decentralizam recursos federais na ponta para estados e municípios, que poderão ser usados para financiar projetos e ações de artistas e produtores culturais de Nova Andradina. Para isso precisamos – em conjunto com a gestão municipal – atualizar, estruturar e sistematizar a nossa cultura, para otimizarmos a aplicação desses recursos na cidade”, aponta o presidente do Conselho.

As leis mencionadas por ele, são políticas de fomento cultural, que decentralizam recursos da União para estados e municípios. A Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. A Lei Aldir Blanc 2 é uma lei estruturante; por meio dela, estados e municípios receberão R$ 3 bilhões anuais diretamente da União pelos próximos cinco anos.

O vereador Josenildo Ceará (PT), que desde que assumiu o seu mandando se posiciona ativamente a favor em prol do setor cultural da cidade, foi a única autoridade presente na Plenária.

Sobre o CMPC

O Conselho é um órgão permanente, paritário, consultivo e deliberativo, vinculado à estrutura organizacional da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, instituído pela Lei 314, do dia 19 de abril de 2002. É formado por seis representantes da sociedade civil e seis representantes da gestão municipal, com um número igual de suplentes.

Entre as suas atribuições, o CMPC é responsável por fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos; emitir pareceres sobre questões técnico-culturais; participar da formulação de políticas públicas do Governo Municipal na área da Cultura; incentivar a proteção do Patrimônio Cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais; incentivar pesquisas sobre a cultura Nova-andradinense, entre outras ações.

O Conselho conta com a seguinte estrutura de Gestão:

Representação Governamental:

A. TITULARES:

Bruno Henrique Seleguim – AUDIOVISUAL

Alex Augustinho Pires – MÚSICA

Marcílio Caetano da Silva – CULTURA POPULAR

Ana Paula Azevedo – DANÇA

Marcela Augusta Barbosa – ARTES VISUAIS

Fernanda Dos Anjos da Nóbrega – ARTES CÊNICAS

B. SUPLENTES:

Jeferson Souza dos Santos – AUDIOVISUAL

Eunice Lucinda Santos Rodrigues – MÚSICA

Marcos Daniel Santi – CULTURA POPULAR

Elizia Fernanda Ferreira – DANÇA

Luana de Siqueira Brasil – ARTES VISUAIS

Nilseia Floriano dos Anjos – ARTES CÊNICAS

Representação Civil:

A. TITULARES:

Rodrigo da Silva Souza – AUDIOVISUAL

Maurício Sálvio Rodrigues dos Santos – MÚSICA

Pedro Vitor Cavalcante Saraiva – CULTURA POPULAR

Fernando Gomes Gonçalves de Morais – DANÇA

Diego Timóteo Gomes dos Santos – ARTES VISUAIS

Fábio Carvalho Arruda – ARTES CÊNICAS

B. SUPLENTES:

Cristiano Alex da Silva – AUDIOVISUAL

Matheus da Silva Souza – MÚSICA

Marilza da Cruz Xavier – CULTURA POPULAR

Jaqueline Serafim da Silva – DANÇA

Larissa Ezídio da Silva – ARTES VISUAIS

Robert Herrera da Silva – ARTES CÊNICAS