Em Batayporã, programa de reeducação de agressores de mulheres tem "zero reincidência" entre participantes

Um grupo de homens, todos com histórico de violência doméstica e familiar, convivendo ao longo de meses e se deparando com o desafio de compreender questões de gênero nas dimensões mais amplas possíveis a partir de reflexões mediadas por profissionais da Psicologia e equipe de apoio. Essa é a proposta do Programa Dialogando Igualdades, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), executado em Batayporã por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Responsáveis por desempenharem o programa no município, a dupla Roseni Albuquerque, psicóloga servidora da SMAS, e Douglas Leite, assessor especial da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente (Sodeta), conta que os encontros trazem resultados significativos à comunidade. "Não temos reincidência de violência entre os homens que participam do programa aqui em Batayporã", salientou Roseni.

Ao longo de um ano e três meses, 15 homens foram encaminhados e concluíram o ciclo de 16 encontros. O trabalho parte de uma abordagem integrada que, como o próprio TJMS descreve, visa "promover uma mudança cultural sobre a violência contra a mulher, a partir da reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar". As atividades educativas seguem o modelo de oficinas com temas vivenciais.

A parceria com a Prefeitura se dá por meio da cedência de espaço para os encontros e dos profissionais mediadores. Os participantes são homens autores de violência conduzidos por determinação judicial contra os quais tenha sido proferida decisão de medida protetiva da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ou sentença condenatória.

"Um dos pontos do programa é que os grupos precisam ser sempre mediados por uma mulher e um homem", complementou a psicóloga. Para o companheiro de trabalho, a oportunidade traz desenvolvimento pessoal. "É um aprendizado e um compromisso meu, uma contribuição pessoal para a sociedade", descreveu Douglas.

Acolher é preciso

Segundo a dupla, uma das premissas no momento do acolhimento é deixar clara a função da mediação. "Nosso papel não é o de punir. Nosso papel é promover a reflexão. Explicamos muito bem que não temos acesso sequer ao teor do caso. Esses dados são da Justiça e, principalmente, o julgamento é da Justiça. A nós, cabe incitar a reflexão. É importante ressaltar essas questões, até mesmo para que os homens comecem a ter coragem para se manifestar", afirmou Roseni. O sigilo é garantido em todas as etapas do programa.

O ciclo temático é diversificado, inclusive, na linguagem. "Nossa comunicação é sincera e direta. Homens e mulheres agem diferente, pensam diferente e precisamos compreender isso. Ao longo das oficinas, eles (participantes) vão tomando consciência e despertando para essas questões", enfatizou.

Tipos de violência, gênero e papéis sociais, novas masculinidades, sexualidade e diversidade sexual, relações de poder e controle, dependência química, entre outros temas, são o alvo dos diálogos e dinâmicas. Há ainda um toque próprio da mediação a fim de tornar as discussões mais acessíveis e instigantes.

"Nós acrescentamos informações, trazemos conteúdos que nos ajudam a ampliar o debate. Um exemplo é a Oficina Você Não Soube me Amar, que, a partir de uma música, leva à reflexão sobre o processo de desgaste da relação", detalhou Roseni. Para encerrar o ciclo, a oficina 16 traz o título pertinente para a ocasião: "Perspectiva de Vida". "É o momento desse homem pensar em como quer se relacionar de agora em diante, tanto consigo próprio, quanto com a futura companheira. É de fato quebrar o ciclo da violência", descreveu a profissional.

Abordagem integrada

A cooperação entre diferentes órgãos e instituições é fundamental para enfrentar efetivamente a violência contra a mulher. Nesse contexto, a secretária municipal de Assistência Social de Batayporã, Maynara Wruck, destacou a relevância de políticas públicas integradas, envolvendo o Sistema de Justiça e a Rede Socioassistencial.

"As políticas de prevenção à violência contra a mulher também precisam funcionar de forma integrada, agregando todo o Sistema de Justiça, a Rede Socioassistencial e demais agentes estratégicos. Assim como essa dinâmica já ocorre com relação à proteção à mulher, ela precisa ser fortalecida quando falamos de reeducar o agressor e prevenir novos casos de violência", avaliou Maynara.

Serviço

Mulheres que sofrem violência ou pessoas que queiram ajudar as vítimas podem procurar diversos canais para denunciar. Em todos eles, é possível manter anonimato.

Delegacia de Polícia Civil de Batayporã: (67) 3443-1268 (fixo e whatsapp).

Polícia Militar: 190 e (67) 99661 1694.

Ministério Público: (67) 2020 9321.

Central de Atendimento à Mulher: 180.

Disque Direitos Humanos: 100.

Conselho Tutelar de Batayporã (crianças e adolescentes): (67) 99284 9955.