Publicado em 06/05/2022 às 17:48, Atualizado em 06/05/2022 às 21:51
Município recebeu nota A nos três indicadores analisados pelo Tesouro Nacional; antes, Executivo amargava nota D, referência mínima na avaliação
A Prefeitura de Batayporã recebeu recentemente nota A (conceito máximo) no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), do Tesouro Nacional. A avaliação ocorreu no período de um ano e quatro meses. Antes, o município amargava nota D, conceito mínimo. A classificação é fundamental para o Executivo adquirir crédito junto à União.
Conforme explica o portal do Tesouro Nacional, "a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro". A metodologia do cálculo releva três fatores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Segundo o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Gabriel Boffo, algumas medidas foram fundamentais para o equilíbrio fiscal da Prefeitura e influenciaram diretamente na avaliação realizada pelo Tesouro Nacional. Diminuição da despesa com pessoal e folha enxuta, gestão eficiente dos gastos cotidianos, como materiais e bens de consumo e, principalmente, a regularização da dívida do Executivo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerada até 2020 e que chegou a aproximadamente R$ 14 milhões.
"São muitas ações no dia a dia, mas o pagamento das parcelas atrasadas do INSS foi o que mais impactou", complementou Boffo. Em março de 2021, a Prefeitura pagou oito parcelas atrasadas totalizando mais de R$ 545 mil. Na Receita Federal, o município também negociou os demais pagamentos e tem honrado o compromisso com as parcelas.
A regularização permitiu que Batayporã emitisse a certidão negativa do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A certidão do CAUC é pré-requisito para celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O prefeito Germino Roz também fez sua avaliação sobre o índice. "Eu acompanhava o Capag praticamente todos os dias. Fiquei muito contente quando vi nossa nova nota. Eu sabia que íamos melhorar, porém, confesso que o resultado veio até mais cedo do que o esperado. É um trabalho sério e honesto. Não tem atalhos, não tem outro caminho. Isso é respeito com o dinheiro público, e claro, uma aplicação inteligente dos recursos, com conhecimento e qualidade", descreveu.
