Publicado em 12/12/2023 às 09:02, Atualizado em 12/12/2023 às 12:03
Na tarde desta segunda-feira, dia 11 de dezembro, foi realizada a solenidade de entrega das novas instalações do Fórum da comarca de Angélica. O evento contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, representantes do Executivo, Legislativo e outras instituições relacionadas ao sistema judicial.
Dentre as personalidades estavam o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins; o vice-governador José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha; o prefeito de Angélica, Edison Cassuci; o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Renato Antônio de Liberali; o juiz da 1ª Vara de Ivinhema, em substituição na comarca de Angélica, Rodrigues Barbosa Sanches; o vereador Adão Correia Gonçalves, o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki; o defensor público Seme Mattar Neto, e o presidente da 18ª Subseção da OAB-Ivinhema, Naur Antônio Queiroz Pael.
O Fórum, agora instalado em um prédio alugado, possui 400 metros quadrados de área construída. Para garantir seu funcionamento ideal, foram realizadas alterações na estrutura pela Secretaria de Obras do TJMS. O novo prédio tem agora um conjunto de gabinetes, salas de audiência e assessoria, além de tribunal do júri, sala de escolta e salas destinadas ao cartório, oficiais de justiça, depoimento especial, secretaria, defensoria pública, ministério público, OAB, copa, arquivo, recepção com área de espera e um pátio externo para estacionamento.
A obra do Fórum de Angélica foi projetada com base em um conceito de edificação que proporciona funcionalidade, conforto e respeito ao meio ambiente, buscando atender às demandas da comunidade jurídica e das partes envolvidas em processos judiciais.
Durante a cerimônia, o juiz Rodrigues Barbosa Sanches destacou a importância das novas instalações para a eficiência e celeridade do trabalho jurisdicional na comarca de Angélica. “O novo espaço proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e demais profissionais envolvidos no sistema de justiça, o que contribuirá para a prestação de um serviço de qualidade à população local”, ressaltou.
O prefeito Edison Cassuci enfatizou a relevância do investimento no setor judiciário e a parceria entre o município e o TJMS para a concretização do projeto. Ele destacou a importância de se ter um ambiente adequado para a administração da justiça, o que impacta diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento da comunidade. “Na nova instalação, os servidores do judiciário, o povo de Angélica e até dos distritos, agora podem contar com um espaço que proporciona uma melhora no alcance da justiça”, disse.
O vice-governador falou sobre a importância de se ter uma estrutura condizente com uma boa prestação jurisdicional e sobre o grande alcance dos Gabinetes de Integração e o quanto estes transformam o judiciário em uma realidade próxima dos jurisdicionados. “As pessoas tendem a ver o poder judiciário como algo muito distante, mas quando o presidente do TJ vem para conversar diretamente com a população, com servidores das comarcas do interior, faz com que a justiça seja humana, aproximando o judiciário das pessoas”.
O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, enfatizou o compromisso do Tribunal de Justiça em promover melhorias nas estruturas físicas das comarcas do estado. Ele ressaltou a importância de proporcionar condições dignas de trabalho para os profissionais do Judiciário e destacou que a entrega das novas instalações do Fórum de Angélica representam um avanço significativo para a região.
“Estamos celebrando a persistência da comarca de Angélica. Houve um tempo em que a comarca foi desinstalada, mas diante do trabalho dos representantes da população local foi reativada em 2015. Esse ano estivemos chegamos à conclusão de que Angélica precisava de um lugar melhor estruturado, que pudesse receber mais adequadamente as pessoas que vem ao judiciário. Assim, hoje temos um belo edifício que representa um avanço para a justiça local”, afirmou.
Após os discursos, a cerimônia seguiu com o desenlace da fita e o descerramento da placa inaugural, marcando oficialmente a abertura das novas instalações do Fórum. Todos os presentes foram convidados a conhecer as instalações e suas novas funcionalidades, que visam otimizar o atendimento à população e promover o acesso à justiça de forma eficiente e ágil.
As novas instalações do Fórum da comarca de Angélica representam um importante avanço para a justiça local, proporcionando um espaço moderno e adequado para a realização dos procedimentos jurídicos. Com ambientes funcionais e confortáveis, o novo prédio visa atender às demandas da comunidade jurídica e garantir um serviço de qualidade aos cidadãos.
Saiba mais - A comarca de Angélica foi criada em dezembro de 1987, pela Lei nº 809, e instalada no dia 03 de junho de 1988, abrangendo o município de Angélica e o distrito de Ipezal.
A Resolução nº 92/2013, desinstalou provisoriamente a comarca, porém, na sessão do dia 14 de outubro de 2015, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, a Resolução para reinstalação da comarca. Desta forma, com a edição da Resolução nº 131/2015, a comarca de Angélica foi reinstalada.
