Publicado em 19/01/2023 às 07:44, Atualizado em 19/01/2023 às 11:45
Está publicada no Diário da Justiça nº 5.095, a Portaria nº 2.544 que dispõe sobre o calendário das jornadas pelo interior da Vara da Justiça Itinerante de MS, conhecida como Carreta da Justiça, para o ano de 2023.
Assim, os trabalhos nas comarcas atendidas pela unidade móvel da justiça começam por Alcinópolis (23 e 24/01), Figueirão (26 e 27/01) e os trabalhos no mês de janeiro serão coordenados pelo juiz Claudio Müller Pareja.
A seguir serão atendidos os jurisdicionados das localidades de Paraíso das Águas (6 e 07/02), Jaraguari (9 e 10/02), Caracol (13 e 14/03), Guia Lopes da Laguna (16 e 17/03), Corguinho (24 e 25/04), Rochedo (27 e 28/04), Selvíria (22 e 23/05), Santa Rita do Pardo (25 e 26/05), Ladário (19 e 20/06) e Bodoquena (22 e 23/06).
No segundo semestre, pelo calendário, recebem a Carreta da Justiça os municípios de Japorã (21 e 22/08), Juti (24 e 25/08/), Paranhos (18 e 19/09), Tacuru (21 e 22/09), Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10), Taquarussu (26 e 27/10), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
Entenda - Os serviços oferecidos na Carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
Não se pode esquecer que a unidade móvel da justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
