Segundo o Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, o Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina (EPMNA) será ampliado e contará com mais 120 vagas.

Atualmente, cerca de 150 detentos estão recolhidos no local. Com a ampliação, portanto, o número de vagas chegará a 270.

Outras unidades prisionais do Estado também terão a capacidade aumentada. Os avisos de abertura de licitação para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares para ampliação e reforma dos presídios masculinos de regime fechado de Nova Andradina e também de Naviraí e Dois Irmãos do Buriti e foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (18).

Conforme o DOE, para o presídio de Nova Andradina a abertura do processo licitatório, do tipo menor preço, será no dia 03 de dezembro, às 14 horas, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes, em Campo Grande, onde também estará disponível o edital e seus anexos. 

As empresas vencedoras ficarão responsáveis pela elaboração da planta baixa, cobertura e toda a parte estrutural das obras. Após isso, serão lançadas outras licitações para execução das reformas e ampliações das unidades penais.

Os processos licitatórios foram abertos pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). Todo processo administrativo, direcionamento dos projetos estruturais e execução das obras será de responsabilidade da Agesul, sendo subsidiada com informações do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios da Agepen, responsável pela elaboração da proposta encaminhada ao Departamento Penitenciário Nacional.

Para a elaboração dos projetos estruturais de seis unidades prisionais, o Depen disponibilizou R$ 1.521.011,11. Já para a execução das obras, foram destinados R$ 30.423.434,33. Os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). (Com informações da Agepen).

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