Conforme reportagem do Brasil 61, a União deve repassar aos municípios, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, a cidade de Angélica aparece na lista de prefeituras bloqueadas para receber o recurso federal.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 6 de agosto 21 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).  

Além de Angélica integram a lista:

BRASÍLIA DE MINAS    - MG

BRUNÓPOLIS - SC

BURITINÓPOLIS - GO

CAÇU - GO

CALDAZINHA    - GO

CARLOS BARBOSA - RS

CARMO DO RIO VERDE - GO

CODÓ - MA

DOIS RIACHOS - AL

FAZENDA NOVA - GO

HERVAL D'OESTE - SC

ITIRUÇU - BA

LAJEADO DO BUGRE - RS

MIRAÍMA - CE

NIQUELÂNDIA - GO

NITERÓI - RJ

PACATUBA - SE

PRAIA NORTE - TO

SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

TRÊS DE MAIO - RS

O valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro — R$  3.660.262.229,27 — mais a parcela deste ano do repasse extra ao FPM — R$  1.849.673.741,23. Este adicional vem da arrecadação dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). (As informações são do Brasil 61)

Direto da redação: Fique bem informado! Receba as principais notícias do dia. Clique aqui para entrar em nosso grupo DIRETO DA REDAÇÃO.