Publicado em 21/10/2020 às 16:28, Atualizado em 21/10/2020 às 20:32
A Fundação Nova-Andradinense de cultura informa que o prazo para o cadastro dos espaços culturais, empresas e microempresas culturais, para requerer o subsídio da Lei Aldir Blanc, que se iniciou no dia 04/08, se encerra no dia 23/10, próxima sexta feira.
Na segunda feira (26), o Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador da Lei Emergencial Federal Aldir Blanc nº14017, instituído pelo Decreto Municipal nº 2645/2020, será responsável pela homologação dos espaços, empresas e microempresas selecionados.
Na terça feira (27), todos os espaços, empresas e microempresas culturais selecionados pelo Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador, serão publicados em Diário Oficial.
Cronograma das Ações do CTGF
Quarta Feira (28/10), os espaços empresas e microempresas culturais selecionados pelo Comitê Técnico Gestor e Fiscalizador terão que comparecer na sede da FUNAC (Fundação Novaandradinense de Cultura na rua Valter Hubacher 1249) para apresentar documentos que por ventura ainda faltem, todas as declarações descritas no artigo 4º parágrafo 11 do Decreto Municipal 2645/2020, bem como os dados bancários para recebimento do subsídio, não podendo ser conta poupança ou conta salário, somente conta corrente.
Sexta feira (30/10), início dos pagamentos dos subsídios aos espaços, empresas e microempresas selecionados.