Publicado em 16/12/2023 às 08:24, Atualizado em 16/12/2023 às 12:26
As comarcas de Anaurilândia e Batayporã receberam nesta sexta-feira, dia 15 de dezembro, as ações do Gabinete de Integração (GI) do Tribunal de Justiça de MS, que levou melhorias para as comarcas da justiça estadual, aprimoramento de serviços na prestação jurisdicional, além de promover a valorização de magistrados e servidores.
Em ambas as comarcas foram entregues novos computadores desktop, os dois prédios do Fórum receberam energia fotovoltaica e todos os investimentos mostram o compromisso da atual administração com os jurisdicionados, com os servidores e com os integrantes da magistratura.
Em Anaurilândia foram instalados 97 painéis, com investimento de R$ 237.800,00 para geração mensal de 6.000kWh, permitindo atender o consumo na comarca e disponibilizando o restante para outra edificação do Poder Judiciário.
Em Batayporã foram instalados 88 painéis sobre o telhado da cobertura, e mais 22 painéis sobre estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para quatro vagas, com investimento chegando a R$ 268.500,00. Nessa comarca, a geração mensal será de 6.800kW, com 2.000kWh para ser creditada em outra edificação do judiciário.
Nas duas comarcas, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, entregou aos representantes da municipalidade documentos sobre o programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo, e a cartilha do Família Acolhedora, um programa pelo qual famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, permitindo que tenham um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.
Os juízes receberam ainda o plano de trabalho do contrato de gestão das áreas da administração para que as comarcas possam acompanhar, fiscalizar e colher os resultados de uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade.
Em seu discurso, tanto em Anaurilândia quanto em Batayporã, o presidente do TJMS ressaltou os eixos propostos pela atual administração e ações que vem desenvolvendo para colocar a justiça de MS na vanguarda do judiciário brasileiro. Importante lembrar que um dos primeiros atos da administração da gestão 2023/2024 foi instituir os contratos de gestão para elevar o nível de prestação jurisdicional organizando, acompanhando e cumprindo as metas dentro dos prazos estabelecidos.
“O Gabinete de Integração é uma ação que nos aproxima e nos permite ver de perto quais reivindicações podemos atender. Nós trazemos benefícios, serviços e ideias, porém, o mais importante é a integração, é a presença nas comarcar porque os servidores, juízes porque todos se sentem parte de um todo. Com a edição de Bataiporã, completamos 100% das 55 comarcas instaladas em apenas um ano de trabalho. Foram mais de 17 mil km percorridos para conhecer cada realidade, na tentativa de atender as demandas e levar o melhor da prestação jurisdicional para a população”, disse o desembargador.
O diretor do Foro de Anaurilândia, juiz Rafael Condé Tostes, iniciou sua fala agradecendo a presença e o olhar diferenciado do presidente do TJMS para a comarca, ressaltando o quanto o Gabinete de Integração valoriza servidores e juízes. “Traz prestígio para a comarca porque quando a administração do Tribunal vai até o interior, os servidores se sentem parte de algo maior, inclusive advogados e outras autoridades que compartilham o trabalho no dia a dia. Essa integração, presidente, é de muita valia. Os materiais entregues são primordiais também para a prestação jurisdicional. Muito obrigado”.
Convidado a participar da edição do Gabinete de Integração em Anaurilândia, o Des. Fernando Paes de Campo, empossado na última quarta-feira, estava emocionado e, em um discurso breve, lembrou de quando ingressou na magistratura há 30 anos e para tomar posse em Anaurilândia foi obrigado a buscar a servidora em casa porque os serventuários estavam em greve.
“Naquele tempo, nunca se imaginou que um dia o presidente do Tribunal de Justiça estaria em uma comarca do interior do tamanho de Anaurilândia para essa integração. Nos últimos oito anos, integrei a equipe das administrações do Poder Judiciário e nunca presenciei alguma ação que resultasse nessa aproximação não só com os magistrados, mas com servidores e com a sociedade. Parabéns, presidente. Este é um feito inédito”, garantiu.
Fernando Paes não conseguiu esconder a alegria em poder encontrar servidores e outras pessoas que trabalharam com ele na década de 1990. “Comecei minha carreira em Anaurilândia e agora começo uma nova fase, como desembargador, em um evento em Anaurilândia. Esta comarca é muito especial para mim. Aprendi muito aqui e hoje pude retornar para rever pessoas tão queridas. Muito obrigado, presidente, por me convidar para esse Gabinete de Integração e oportunizar esse breve retorno”, concluiu.
A diretora do Foro de Bataiporã, Izabella Assis Trad, expressou a alegria em receber o presidente do TJ na comarca, em ver que sua iniciativa tem se destacado por imprimir um olhar humanizado à justiça sul-mato-grossense.
“Para verificar deficiências e necessidades que, por meio de uma ação inovadora, o presidente vem pessoalmente até as comarcas identificar as peculiaridades do local, dos usuários da justiça, dos magistrados, dos servidores – tudo para que possamos prestar uma justiça célere e efetiva, que se materialize em bons resultados para a comunidade”, afirmou a juíza.
Conheça – A comarca de Anaurilândia foi criada pela Lei nº 809, de 18/12/87, e instalada no dia 29 de outubro de 1988. Compreende atualmente o município de Anaurilândia e o distrito de Quebracho.
A comarca de Batayporã foi criada pela Lei nº 1.511, de 05/07/94, e instalada em 12/11/94. Compreende o município de Batayporã.
