Governador assina convênios com Batayporã e mais 13 municípios castigados pelas chuvas

Eduardo Riedel assinou na manhã desta segunda-feira (08), convênios com Batayporã e mais 13 municípios castigados pelas chuvas, na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Além de Batayporã, estão nas litas as cidade de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo,  Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim, que sofreram danos na infraestrutura (rodovias, estradas vicinais, serviços essenciais à população como escoamento de safra agrícola, transporte escolar), portanto, precisam de auxílio urgente para sanar a situação. 

Ao todo já são R$ 4,9 milhões destinados para esta finalidade desde o começo do ano para ajudar 33 cidades.

Conforme o site Campo Grande News, a coordenação das ações fica a cargo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Todas as cidades já foram decretadas em estado de emergência, portanto, dentro de 180 dias, têm autorização para comprar itens e prestar serviços sem processo licitatório.

Termos de cooperação entre Governo e Assomasul

Durante o evento também foram firmados três termos de cooperação do Estado com a Assomasul. O primeiro vai permitir a parceria da Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) com a instituição, por meio de realização de cursos que possam capacitar servidores municipais.

Com validade de dois anos, esta cooperação vai promover um intercâmbio de conhecimento entre as entidades e assim contribuir para melhorias na gestão pública, com cursos de qualificação profissional e formação. Caberá aos municípios aderirem a parceria, formulando a intenção junto à Assomasul.

Já o segundo promove a participação dos municípios em atas de registro de preços gerenciadas pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) para dar maior agilidade às prefeituras nos processos licitatórios e celeridade na aquisição dos bens, inclusive gerando economia aos cofres públicos.

“Trazemos nesta parceria com a Assomasul a possibilidade de capacitação dos servidores municipais por meio da Escolagov e também se coloca à disposição para ajuda-los, para participarem das atas de registro de preço do Estado. Assim vamos licitar aos municípios, aumentando a demanda, e tendo um processo mais coerente”, afirmou a secretária de Administração, Ana Carolina Nardes.

Divulgação

O terceiro termo (cooperação) assinado é uma parceria da Fertel-MS (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS) com a Assomasul para produção e transmissão de um programa semanal, chamado “Cidades em Ação”, que vai divulgar as ações institucionais das prefeituras, em relação a temas como turismo, educação, saúde, gestão estratégica, economia e desenvolvimento urbano.

“Estamos lançando este projeto aos 79 municípios do Estado. Este termo de cooperação com a Fertel vai ajudar muito a promover a economia dos municípios, nossa cultura e assim divulgar as nossas cidades. Isto mostra a gestão municipalista do Governo do Estado”, afirmou o presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior.

Além do governador, participaram do evento os secretários Pedro Caravina (Segov), Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), Ana Nardes (SAD), os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Rezende, além do diretor-presidente da Fertel, Elias Mendes, o diretor-presidente da Escolagov, Ângelo Motti e prefeitos do Estado.