O programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança”, ação do Governo do Estado que auxilia os municípios de Mato Grosso do Sul na alfabetização das crianças da rede pública de ensino, entregou R$ 3,6 milhões para premiar as melhores práticas e as escolas que se destacaram. Atualmente são atendidas 800 escolas e 112 mil estudantes em todos os municípios do Estado.

O governador Eduardo Riedel participou hoje da cerimônia de premiação de 30 escolas que foram melhores classificadas no programa, considerando os resultados de alfabetização do 2° ano do ensino fundamental.

“Estamos no caminho certo. Precisamos de todos engajados, por isso a parceria com os municípios e demais entidades é tão importante e funcionou bem. Afinal, o aluno é um só, e a nossa capacidade de articulação é determinante para o sucesso educacional”, afirmou Riedel.

O trabalho desenvolvido contribui para que a leitura e a escrita dos alunos estejam adequadas e compatíveis a idade e ao nível de escolarização. Do total investido, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), R$ 2,4 milhões foram destinados para premiação das “Escolas Destaques” e outros R$ 1,2 milhão para as “Escolas Apoiadas”. O valor será encaminhado às prefeituras para repasse direto às escolas selecionadas.

“É um programa com foco na alfabetização. O que importa é que a criança precisar ser alfabetizada. E temos dados que comprova a melhoria dos índices de educação deste aluno”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

O programa foi criado em 2021 e colocado em prática no início de 2022 com 100% de adesão dos municípios de Mato Grosso do Sul. No primeiro ano em funcionamento do programa, as ações contemplaram iniciativas de formação continuada, realização de avaliações, acompanhamento dos indicadores e fortalecimento na cooperação entre Estado e municípios, bem como a oferta de material didático complementar. Entre aquisição de livros didáticos, custeio de avaliações e de bolsas para formação dos profissionais foram investidos quase R$ 5 milhões. Somando os valores das premiações, o total investido no programa chega a R$ 8,3 milhões em 2023.

A cerimônia realizada esta tarde no Centro de Convenções, no Parque dos Poderes, teve apresentação do músico Márcio de Camillo, e também reuniu a primeira-dama Mônica Riedel e os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (Sead), secretário-adjunto de Estado de Educação Édio Castro, diretora-presidente da Fadeb-MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul) Maria Cecília da Motta, e outras autoridades.

Prêmio

Quatro escolas municipais localizadas nos municípios de Nioaque, Jardim, Ladário e Deodápolis, foram as primeiras colocadas nesta edição da premiação. O valor do prêmio destinado a cada “Escola Destaque” é de R$ 80 mil. A primeira parcela, correspondente a 75% do valor total (R$ 60 mil) já está disponível para as unidades escolares. Já a segunda parcela, com o valor restante, será paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.

Nesta primeira edição do prêmio também foi anunciada a concessão de incentivo financeiro para outras 30 unidades selecionadas como “Escolas Apoiadas”, visando o fortalecimento da aprendizagem e a melhorias dos indicadores educacionais. Essas unidades escolares obtiveram os menores índices de aprendizagem e receberão R$ 40 mil para melhorar os resultados aferidos por meio do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul) e mensurados pelo IDAMS (Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem de Mato Grosso do Sul).

Critérios de avaliação

Os resultados de alfabetização levam em consideração, por primeiro, o tamanho das turmas. As salas do 2º ano do ensino fundamental têm que ter, no mínimo, 15 estudantes matriculados regularmente. Os demais critérios remetem aos resultados das avaliações do IDAMS (melhor nota) e do SAEMS (mínimo 90% de participação dos estudantes).

Para atender ao eixo de formação continuada de professores do pré II da educação infantil e professores do 1° e 2° anos do ensino fundamental, o programa conta com colaboradores bolsistas que realizam o acompanhamento das ações e o processo formativo. Para o ano de 2023, são 331 colaboradores bolsistas designados para atuar como coordenadores e formadores municipais.

Entre os parceiros, estão entidades como a Fundação Lemann, Instituto Natura, Bem Comum, Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), Assomasul, Undime e Fadeb-MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul).

Outro eixo do programa é a oferta de material didático complementar, que já começou a ser entregue às secretarias municipais de Educação. A Coletânea MS Alfabetiza é disponibilizada aos estudantes dos 1° e 2° anos do ensino fundamental, além do livro do professor para os regentes das respectivas turmas.

Alfabetiza Indígena

Em maio deste ano, o Governo do Estado anunciou que vai produzir materiais didáticos para alfabetização e letramento de crianças indígenas nas línguas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Terena. Com 80 mil indígenas, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior comunidade do Brasil.

A adequação linguística de material didático para as quatro línguas indígenas faz parte do “Alfabetiza MS Indígena”, uma ramificação do programa MS Alfabetiza. O trabalho é um reconhecimento a língua e a cultura indígena, e vai auxiliar na preservação dos costumes dos povos originários.

A previsão é de que a partir do ano letivo de 2024, o material para alfabetização estará disponível nas respectivas línguas maternas para as crianças do 1° e 2° ano do ensino fundamental, que estudam em unidades escolares indígenas (inclusive em aldeias urbanas).