Publicado em 16/06/2023 às 11:03, Atualizado em 16/06/2023 às 14:47
Com quatro vagas para Nova Andradina, a medida provisória do novo programa Mais Médicos foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para o Senado. Os deputados federais Dr. Luiz Ovando (PP) e Marcos Pollon (PL) foram os únicos de Mato Grosso do Sul que votaram contra.
Em plenário, o texto da MP que relança o Mais Médicos foi aprovado pelos deputados por 353 votos a favor a 58 contra. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamentos adicionais para incentivar a atuação de médicos em áreas em que é mais difícil ter profissionais fixos.
Além de Nova Andradina, as cidades que aderiram às vagas disponibilizadas pelo Governo Federal são Alcinópolis (1), Angélica (1), Antônio João (1), Aquidauana (1), Bela Vista (1), Bonito (2), Brasilândia (1), Caarapó (1), Campo Grande (9), Cassilândia (1) Coronel Sapucaia (1), Corumbá (1), Costa Rica (1), Coxim (1) e Dois Irmãos do Buriti (2).
Também vão fazer parte do programa os municípios de Dourados (2), Figueirão (1), Itaporã (1), Itaquiraí (1), Jardim (1), Ladário (1), Miranda (1), Mundo Novo (2), Nioaque (3), Paranhos (1), Pedro Gomes (1), Ponta Porã (5), Porto Murtinho (1), Rio Verde de Mato Grosso (2) e Sete Quedas (2).
Além da possibilidade de prorrogação dos contratos e pagamentos adicionais, o texto prevê um pagamento extra para médicos formados por meio do Fies - o Fundo de Financiamento Estudantil. A MP autoriza ainda que médicos que tem o registro profissional apenas no exterior participem do programa por até quatro anos sem a necessidade de revalidação do diploma.
Essa regra permite, inclusive, a recontratação de quem participou do Mais Médicos até dezembro de 2022, sem precisar do Revalida. Um dos pontos mais polêmicos da MP, que dispensava a prova prática do exame de revalidação para inscritos no programa, foi retirado do texto depois de um acordo entre governo e oposição.
Como é uma medida provisória, ela já está valendo desde março, mas para se tornar lei precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o início de agosto. A previsão é que a MP seja votada no Senado na próxima terça-feira (20).
