Publicado em 16/05/2023 às 08:09, Atualizado em 16/05/2023 às 12:24
Prefeitura de Nova Andradina receberá o quinto maior valor, atrás de Campo Grande, Dourados, do Governo do Estado e de Três Lagoas
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, confirmou que irá destinar R$ 116 milhões para que o Governo do Estado e as 79 prefeituras sul-mato-grossenses atendam ao piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras que exercem suas atividades em MS. Nova Andradina será contemplada com R$ 2,7 milhões.
Os montantes foram definidos por meio da Portaria nº 597, publicada na noite de sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União, após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionar lei que garante crédito especial de R$ 7,3 bilhões para atender esses profissionais em todo o País.
De acordo com a publicação, os valores serão repassados já a partir deste mês e serão divididos em nove parcelas, para possibilitar a complementação do pagamento do piso salarial da categoria. O texto estipulou que o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, nos setores público e privado.
O valor serve de referência para o salário dos outros trabalhadores da área. Sendo assim, os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor, o equivalente a R$ 3.325; e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, equivalentes a R$ 2.375.
Em Mato Grosso do Sul, o maior valor é para Campo Grande, R$ 46,9 milhões (R$ 5,2 milhões/mês), seguido de Dourados, com R$ 20,6 milhões, o que corresponde a R$ 2,2 milhões mensais. O terceiro maior valor é para o governo do Estado, R$ 9,9 milhões, o que representa R$ 1,1 milhão/mês. O município de Três Lagoas receberá R$ 5,4 milhões.
Já Nova Andradina, com R$ 2,7 milhões, Paranaíba, com R$ 2,6 milhões, e Aquidauana, com R$ 2,1 milhões, vão receber mais do que o dobro de Ponta Porã, com R$ 1,06 milhão, que tem população duas vezes maior que os outros três municípios.
Para Coxim, serão R$ 1,4 milhão; Chapadão do Sul terá R$ 1,1 milhão; e Maracaju R$ 1,06 milhão. Na outra ponta da tabela de distribuição divulgada pela Pasta, as cidades que menos vão receber no Estado são Taquarussu, com R$ 6,3 mil, o que dá R$ 707,59 mensais; Jateí, com R$ 13,7 mil, ou R$ 1,5 mil por mês; e Anaurilândia, com R$ 14,2 mil, correspondendo a R$ 1,5 mil mensais.
