MS conquista nível “Diamante” em relatório do Programa Nacional de Transparência Pública

Mato Grosso do Sul tem índice de transparência de 95,54% conforme o Relatório divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) durante evento nacional realizado no Rio de Janeiro (RJ), tendo assim o nível "Diamante", considerado o maior grau de avaliação.

O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Para alcançar o nível “Diamante”, foram avaliados os seguintes grupos de critérios: acessibilidade, despesas, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, receita, recursos humanos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informações ao cidadão - SIC (físico) e também o e-SIC (eletrônico).

De acordo com o controlador-Geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o resultado apontado neste documento é significativo: “Trata-se da avaliação de transparência mais ampla no Brasil com um grande mutirão onde todos os Tribunais de Contas avaliam os portais de transparência de todos os Poderes e de todas as esferas de Governo”, afirma.

Sobre a importância da conquista do selo “Diamante ” ele acrescenta que esta segunda colocação “mostra que estamos no caminho certo de promoção da transparência pública e fomento ao controle social com a democratização da informação para todos os níveis da sociedade. Este é um compromisso inegociável que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem com a promoção da transparência e ficamos felizes com essa avaliação dos Tribunais de Contas que são os norteadores da boa gestão pública no nosso país”, finaliza.

A equipe da Ouvidoria-Geral do Estado, da CGE-MS é quem gerencia o Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul que é um canal de acesso fácil e rápido às informações do Poder Executivo do Estado sendo planejado para facilitar a navegação e a busca por informações, desde a identidade visual das páginas, até a estrutura de organização do conteúdo.

Neste link é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Para a conquista do selo de transparência era necessário o cumprimento dos critérios com as seguintes porcentagem:

*Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%);

*Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%);

*Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).