Municípios da região adotam medidas para enfrentar queda de repasses federais

Com a forte redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeituras da região iniciaram uma série de ações para enfrentar a crise fiscal. Nova Andradina, Batayporã e Taquarussu, municípios vizinhos do Vale do Ivinhema, já revisam seus orçamentos e ajustam gastos para evitar o colapso das contas públicas.

A situação é reflexo da queda brusca no FPM registrada em julho, quando o valor enviado às prefeituras despencou mais de 50% em comparação ao mês anterior, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O impacto é ainda maior em cidades com baixa arrecadação própria, que dependem do fundo para manter serviços como saúde, educação e assistência social.

Em Nova Andradina, a arrecadação total – incluindo tributos locais e repasses – já acumula uma perda de quase R\$ 10 milhões em 2025, conforme levantamento da Secretaria de Finanças. A administração municipal realizou uma reunião estratégica no fim de julho para alinhar medidas de adequação orçamentária e manter o equilíbrio das contas públicas.

“Estamos apurando também os dados dos fundos da assistência social e da saúde para termos um quadro completo da situação”, afirmou o secretário de Finanças, Hernandes Ortiz. Segundo ele, cada pasta será orientada a adotar medidas específicas para conter despesas.

Em Batayporã, a gestão municipal se antecipou à instabilidade econômica. Mesmo com a queda acentuada no FPM e no ICMS, o município conta com uma reserva financeira planejada no início do ano. O secretário de Finanças, Gabriel Boffo, explicou que essa estratégia tem garantido fôlego à administração em meio à crise.

“Nos preparamos para esse cenário, estruturamos um caixa e estamos usando essa reserva com cautela. Mesmo assim, seguimos atentos. Vamos publicar um decreto de contingenciamento para preservar os recursos e manter os serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social”, afirmou.

Taquarussu ainda avalia o impacto da queda nos repasses. De acordo com o secretário de Administração Geral, Luiz Fernando Pigari Baptista, a prefeitura deve realizar uma reunião nesta semana para definir os ajustes que serão feitos. A expectativa é de que também haja contenção de gastos.

O cenário regional acompanha o movimento do governo estadual, que decretou corte de despesas em todas as secretarias para manter o nível de investimentos. Segundo o governador Eduardo Riedel, o objetivo é proteger a capacidade de desenvolvimento do Mato Grosso do Sul sem comprometer áreas essenciais.

Enquanto isso, a CNM cobra do governo federal ações emergenciais para mitigar os efeitos da crise nos municípios. A entidade aponta risco de paralisação de serviços e demissões em várias cidades do país, caso não haja resposta rápida de Brasília.

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