Não podemos deixar aprovar uma reforma tributária que tire recursos dos municípios, diz Caravina

Defensor intransigente de uma política econômica austera e eficiente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, voltou a defender segurança jurídica e mais autonomia financeira para os municípios dentro da proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

Na prática, o dirigente defende uma reforma ampla e justa que resulte na distribuição igualitária dos recursos públicos de modo que os municípios possam investir em prioridades sem a necessidade de ter ficar de “pires nas mãos” em busca de verbas extras no governo federal para sobreviver.

Integrante do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Caravina disse que o apoio dos parlamentares que representam Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional é muito importante visando aprovação das mudanças necessárias no texto da proposta em discussão nas duas casas legislativas.

“Estamos acompanhando de perto junto com a CNM a questão da reforma tributária, não podemos deixar aprovar uma reforma tributária que tire recursos dos municípios, muito pelo contrário, nós queremos uma reforma que faça justiça tributária, que aumente os recursos na ponta, nas cidades. Hoje, todos sabem que a menor parte do bolo tributário fica com os municípios, sendo que tudo acontece nas cidades”, sugeriu Caravina que é prefeito bem avaliado na cidade de Bataguassu.

Poder de articulação

O presidente da Assomasul aposta no poder de articulação do movimento municipalista, liderado pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, visando concretizar um sonho antigo que é a partilha igualitária dos recursos públicos entre a União, estados e municípios.

Ele reforça que os gestores querem a garantia de aumento da participação dos municípios no bolo tributário nacional, lembrando que desde a Constituição de 88 as prefeituras enfrentam grave crise em decorrência das responsabilidades impostas pelos estados e pela União.

De lá pra cá, segundo o dirigente, transferiram mais responsabilidades, prestação de serviços públicos aos municípios e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para os investimentos, o que torna a divisão injusta.