Publicado em 18/10/2024 às 16:01, Atualizado em 18/10/2024 às 20:04
A União repassou nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
Nova Andradina e as demais cidades da região receberam juntos um valor superior a R$ 2 milhões, mais precisamente, R$ 2.118.555,69, ficando o rateio da seguinte forma:
Nova Andradina (R$ 563.131,65); Ivinhema (R$ 362.932,29); Bataguassu (R$ 311.084,86); Angélica (R$ 207.389,98); Batayporã (R$ 207.389,98); Anaurilândia (R$ 155.542,31); Novo Horizonte do Sul (R$ 155.542,31) e Taquarussu (R$ 155.542,31).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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