Publicado em 26/01/2024 às 17:13, Atualizado em 26/01/2024 às 21:14
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024
Chamada Pública N. 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual IRMAN RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA, com sede localizada à R. ARTUR DA COSTA E SILVA nº 351, Bairro Irman Ribeiro, CEP 79.750-000, município de NOVA ANDRADINA/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 15.487.655/0001-03, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) Érica Maria Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024.
Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 15:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual IRMAN RIBEIRO DE ALMEIDA SILVA, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
