Publicado em 26/09/2024 às 07:47, Atualizado em 26/09/2024 às 11:50
Nos últimos dias, familiares de José Anselmo de Lima, popularmente conhecido como Zé Maria, um dos ícones do esporte em Nova Andradina, falecido em 2023, procuraram o site Nova News para denunciar a suposta invasão do imóvel de sua propriedade, na Avenida Alcides Menezes de Faria, 916.
Segundo explicado pelos parentes, que possuem a escritura do terreno em nome de José Anselmo, ele vivia no local em uma casa que não oferecia condições dignas, motivo pelo qual foi inscrito no programa de substituição de moradia precária, que tem como objetivo atender famílias que moram em situação de vulnerabilidade. É uma parceria entre estado e município que, juntos, somam forças para gerar conforto, dignidade e qualidade de vida através da construção de uma nova habitação no terreno que já é de propriedade do beneficiário.
Então, Zé Maria foi remanejado provisoriamente para outra casa por meio de aluguel social, pago pelo município, enquanto sua moradia original era demolida e reconstruída, porém, no meio do processo, em 05/11/2023, ele faleceu, aos 73 anos, devido a problemas de saúde, sendo que, a chave da nova casa foi entregue, em 22/03/2024 para o sobrinho dele, Edson Alves da Silva.
Nas últimas semanas, ao visitar o imóvel, Edson se deparou com pessoas morando na casa, sem sua autorização, o que, em tese, caracteriza uma invasão. Ele disse que chegou a conversar com uma das pessoas que estão na casa e ela teria dito que só sairia do local caso conseguisse outra habitação custeada pelo município.
O sobrinho de Zé Maria disse ainda que as fechaduras da casa foram trocadas pelos supostos invasores e que ele não tem mais acesso ao interior da casa.
Outro ponto destacado por ele, é que a pessoa que agora ocupa o imóvel teria feito um falso contrato de aluguel em nome do falecido José Anselmo de Lima para conseguir junto à Sanesul e à Energisa as respectivas ligações de água e luz. “Eu tive acesso ao tal contrato de aluguel, onde consta o Zé Maria como locador. O problema é que o contrato tem como início da locação 09/09/2024 e o Zé Maria faleceu cerca de 10 meses antes. Como pode uma pessoa falecida firmar um contrato de aluguel com alguém?”, questiona Edson, ao lembrar que a falsificação de um contrato constitui crime.
Recentemente o Nova News esteve no imóvel juntamente com Edson e outros familiares. No momento da visita não havia ninguém na casa, mas, foram encontrados vestígios de que realmente há pessoas morando no local.
“Se o terreno fosse do município, a gente não se importaria de o imóvel ser repassado a outra família que estivesse na fila de espera de algum programa habitacional, mas, o terreno é particular. Temos a escritura em nome do Zé Maria e acreditamos que a família tem direito à posse”, defende Edson.
Nesta quarta-feira (25), o Nova News, juntamente com Edson e sua esposa Lenilsa, se reuniram na Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA) com o titular da pasta, Emerson Nantes, e o advogado do município, Dr. Daniel Bastos, para tratar do assunto.
Com relação à invasão da casa, Emerson Nantes disse que a pessoa que está no imóvel foi notificada em 18/09/2024 de que teria 10 dias de prazo para deixar o local, sendo que, a desobediência poderia resultar nas devidas consequências, sendo uma delas, por exemplo, a impossibilidade de se cadastrar em programas habitacionais. “Quem invade um local e se recusa a sair mesmo após a notificação, fica como que com o nome sujo junto ao município, e é impedido de participar de programas habitacionais, sem falar que os reais proprietários do imóvel podem procurar a Delegacia de Polícia para o registro de um boletim de ocorrência e o caso pode ser levado para o Poder Judiciário”, pontuou ele.
Já o Dr. Daniel explicou que como Zé Maria não tem herdeiros diretos, como filhos por exemplo, é fundamental que os familiares façam o processo de inventário para que a propriedade do terreno seja legitimada em nome dos reclamantes, uma vez que, caso isso não ocorra, o referido bem pode ser tratado como herança jacente, situação jurídica que ocorre quando uma pessoa falece e não há herdeiros identificados ou, mesmo que identificados, não demonstram interesse no patrimônio deixado, podendo o bem, após um processo, ser incorporado ao patrimônio do município.
Edson disse que já manteve contato com os demais familiares de Zé Maria, que, inclusive, moram em outros estados, e que um advogado foi nomeado para a realização do processo de inventário, sendo que, os documentos necessários estão sendo reunidos a fim de que a propriedade do imóvel seja devidamente reconhecida.
“O Zé Maria faz parte da história de Nova Andradina e não queremos que esse legado seja esquecido. Inclusive lá no terreno, aos fundos, tem um galpão onde estão guardados pertences dele, como troféus de campeonatos e outras relíquias. Ele mesmo armazenou tudo ali na expectativa de que logo voltaria a morar naquele local, porém, faleceu sem conseguir usufruir de sua casa nova. Agora, nós, que somos seus familiares, esperamos que tudo se resolva da melhor forma”, finalizou Edson.
Quem foi Zé Maria?
José Anselmo de Lima, o Zé Maria, chegou em Nova Andradina no ano de 1957 e dedicou boa parte de sua vida ao esporte, sendo o fundador do Grêmio Esportivo Nova Andradina (GENA) e da Liga Esportiva Nova Andradina.
No ano de 2015, ele recebeu moção de parabenização na Câmara de Nova Andradina pelos relevantes serviços prestados em ao futebol do município. Como já informado, Zé Maria faleceu aos 73 anos em 05/11/2023.
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