Publicado em 19/01/2024 às 19:02, Atualizado em 20/01/2024 às 11:35
Imóvel, que está em desuso, tem sido alvo de furtos e vandalismo, além da falta de manutenção
Os moradores do Assentamento Santa Olga, em Nova Andradina, acionaram a imprensa, na tarde desta sexta-feira (19), para expor a situação da sede do local, uma vez que, segundo eles, o imóvel está abandonado e sendo alvo de danos causados por vândalos, além de furto e falta de manutenção.
Em reunião realizada no local de interesse, a comunidade explicou ao Nova News que pleiteia a utilização do espaço para exposição e venda de produtos da agricultura familiar, realização de reuniões, cursos e palestras, dando-lhe uma finalidade comunitária e zelando pela sua conservação.
O Nova News teve acesso ao interior da sede e constatou que, de fato, o local está em péssimas condições de conservação, com cômodos arrombados, vários itens depredados e furtados. Há também vestígios de que pessoas utilizam o espaço para sexo, uso de drogas e outras práticas ilícitas.
Situação atual da sede a qual os moradores manifestam interesse em utilizar - Imagens: Acácio Gomes / Nova News
Segundo os moradores, a associação central do Assentamento Santa Olga já está devidamente constituída e agora trabalha-se na estruturação de uma associação de mulheres, sendo que, a cedência do espaço seria prioritariamente para uso delas.
“Aqui temos mulheres que produzem queijos, doces, artesanatos, frutas, verduras, legumes e muitos outros produtos, sendo que, transformar essa sede abandonada em uma espécie de centro para desenvolver tudo isso seria uma grande conquista para todos”, explicou uma delas.
Já ciente da reunião que ocorreria nesta sexta-feira (19), o Nova News se adiantou e, estou em contato na quinta-feira (18) com o setor de comunicação da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Campo Grande, em busca de informações sobre a possibilidade da cedência do imóvel para aquela comunidade.
A jornalista responsável explicou ao site que provavelmente a demanda possa ser respondida por meio da Instrução Normativa 107/2021 do INCRA, que define critérios e procedimentos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária (PA), sob o domínio do INCRA ou da União.
Conforme o documento, a destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária ou deles remanescentes, será realizada em caráter definitivo, por meio de doação, nas áreas sob domínio do INCRA.
Ainda segundo a Instrução Normativa 107/2021, a destinação poderá ser realizada também em caráter provisório, nas áreas sob domínio do INCRA ou da União, por meio de: a) autorização de uso; b) cessão de uso; ou c) concessão de uso gratuita ou onerosa. Os detalhes da Instrução Normativa podem ser conferidos clicando aqui.
De todo modo, o setor de comunicação do INCRA em Mato Grosso do Sul disse ao Nova News que passaria a demanda para um departamento denominado Divisão de Assentamentos e que, assim que possível, daria um retorno ao site.
Outro imóvel localizado na área e que acabou sendo transformado em ruínas. Moradores temem que a sede tenha o mesmo destino - Imagem: Acácio Gomes / Nova News
Segundo os moradores do Assentamento Santa Olga o temor de todos é que a sede em questão tenha o mesmo destino de outro imóvel localizado a poucos metros dali e que, devido à falta de manutenção e à ação de vândalos e ladrões, literalmente, se transformou em ruínas.
“Sabemos que devem existir regras e normas que precisam ser seguidas, mas, de toda forma, esperamos que o INCRA ou o setor responsável tenha a sensibilidade de olhar para a nossa mobilização e entender que tudo o que queremos é cuidar bem desse espaço e dar-lhe uma finalidade que beneficie nossa comunidade”, concluiu uma produtora.
O Nova News acompanha o desenrolar da situação e, assim que houver retorno por parte do INCRA, uma nova matéria será produzida.
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