Publicado em 27/11/2024 às 09:55, Atualizado em 27/11/2024 às 13:58
Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.
No Vale do Ivinhema, Nova Andradina recebe o montante de R$ 1.241.151,64. Com relação aos demais municípios da região, o ranking fica da seguinte forma: Ivinhema (R$ 799.908,89), Bataguassu (R$ 685.636,27), Batayporã (R$ 457.091,02), Angélica (R$ 457.091,02), Anaurilândia (R$ 342.817,87), Novo Horizonte do Sul (R$ 342.817,87), Taquarussu (R$ 342.817,87).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A quantia recebida pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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