Publicado em 17/09/2024 às 09:18, Atualizado em 17/09/2024 às 13:21
Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.
Nova Andradina vai receber R$ 424.875,06, sendo que, o ranking na região segue da seguinte forma: Ivinhema (R$ 273.827,41); Bataguassu (R$ 234.709,23); Angélica R$ (156.472,88); Batayporã (R$ 156.472,88); Anaurilândia (R$ 117.354,53); Novo Horizonte do Sul (R$ 117.354,53) e Taquarussu (R$ 117.354,53).
Conforme a Agência Brasil 61, o resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total nacional foi de R$ 4.276.269.144,67.
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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