Publicado em 18/11/2024 às 08:23, Atualizado em 18/11/2024 às 12:26
As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira (20). O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
No Vale do Ivinhema, Nova Andradina recebe o montante de R$ 439.128,98. Com relação aos demais municípios da região, o ranking fica da seguinte forma: Ivinhema (R$ 283.013,91), Bataguassu (R$ 242.583,38), Batayporã (R$ 161.722,31), Angélica (R$ 161.722,31), Anaurilândia (R$ 121.291,60), Novo Horizonte do Sul (R$ 121.291,60), Taquarussu (R$ 121.291,60).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A quantia recebida pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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