Publicado em 08/10/2024 às 07:45, Atualizado em 08/10/2024 às 11:48
As prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
Na região, Nova Andradina receberá R$ 1.499.736,37. Na sequência aparecem Ivinhema (R$ 966.563,97), Bataguassu (R$ 828.483,49), Angélica (R$ 552.322,54), Batayporã (R$ 552.322,54), Anaurilândia (R$ 414.241,43), Novo Horizonte do Sul (R$ 414.241,43) e Taquarussu (R$ 414.241,43).
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (As informações são da Agência Brasil 61).
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