Nos últimos dias um verdadeiro embate tem se instalado em Nova Andradina entre a vereadora Márcia Lobo (MDB) e o Conselho Tutelar devido a um fato ocorrido na noite de 30/11/2022, quando, por volta das 23h, uma criança de cerca de quatro anos foi encontrada por populares sozinha em via pública, nas proximidades do terminal rodoviário.

Devido aos desdobramentos da ocorrência, a vereadora usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar suposta falta de atendimento por parte do Conselho Tutelar, bem como protocolou pedido de providências junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Por outro lado, em entrevista ao Nova News na manhã desta quinta-feira (08), a coordenadora do Conselho Tutelar, Ana Cláudia Crescêncio Pereira da Silva, rebateu as alegações da vereadora e afirmou que não houve nenhum tipo de omissão ou falha na atuação do órgão.

O caso

Na noite de 31/11/2022, uma criança, do sexo feminino, de cerca de quatro anos de idade, foi encontrada sozinha, em via pública, nas proximidades do terminal rodoviário de Nova Andradina.

A menor foi então levada até a 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) e, ao tomar conhecimento do fato, a vereadora Márcia Lobo foi até unidade policial, onde estava a criança, acompanhada por populares e policiais tanto civis quanto militares.

Naquela ocasião, o plantão do Conselho Tutelar foi acionado para dar suporte à ocorrência no sentido de amparar a criança até que a família fosse localizada e o caso devidamente esclarecido.

A vereadora

Segundo a versão de Márcia Lobo e também de uma cidadã que, inclusive, usou as redes sociais para dar publicidade ao fato, o Conselho Tutelar, embora tivesse sido acionado, não compareceu na 1ª DP, deixando de atuar no caso.

A vereadora então usou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (06) para reclamar do atendimento prestado pelo órgão e também protocolou uma denúncia pedindo providências junto ao CMDCA.

“O Conselho Tutelar não foi até a 1ª DP e tivemos que ficar lá durante duas horas até que, por sorte, os familiares da criança apareceram e tudo foi resolvido. Descobrimos que os pais trabalham à noite e que a garotinha fica sob os cuidados da avó, sendo que, na ocasião, enquanto a idosa dormia, a menina conseguiu abrir a porta e o portão da residência e sair”, disse Márcia ao Nova News.

O Conselho Tutelar

Na manhã desta quinta-feira (08), a gerente da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), Fabiana Barbosa do Santos, e a coordenadora do Conselho Tutelar, Ana Cláudia Crescêncio Pereira da Silva, aceitaram convite do Nova News e compareceram na redação do site para uma entrevista sobre o tema.

Segundo elas, em momento algum o Conselho Tutelar se omitiu e que, tão logo foi acionado pelo telefone de plantão, as conselheiras já iniciaram os procedimentos para tentar localizar a família da criança.

“Entendemos que como a garotinha estava na 1ª DP, acompanhada por policiais civis, militares e por cidadãos que a levaram até lá, ela não estava exposta a riscos naquele momento, sendo que, nossa primeira providência foi tentar localizar a família, então, com base na região onde a menina foi encontrada, entramos em contato com coordenadoras de creches naquela área e outras fontes de informação que pudessem nos ajudar a solucionar o caso”, explicou Ana Cláudia.

“É claro que se criança estivesse na rua, ou em praça pública, nossa urgência seria mandar uma equipe de imediato para colocá-la em segurança e, depois, tentarmos localizar a família, mas, nesse caso foi o oposto. Ela estava segura e muito bem amparada, motivo pelo qual decidimos, primeiro, acionar nossa rede em busca de informações. Ir de imediato à 1ª DP naquele momento não ajudaria em nada na resolução da situação”, acrescentou a coordenadora.

Por sua vez, a gerente da Proteção Social Especial disse que as conselheiras tutelares agiram totalmente dentro dos protocolos. “Estamos com nossas consciências tranquilas com relação ao fato. Os agentes de segurança são nossos parceiros e tão logo soubemos que a criança estava sob proteção policial, buscamos tentar achar a família que, felizmente, em menos de 40 minutos, compareceu na 1ª DP de forma espontânea e explicou o fato. Entendo que não houve, em momento algum, falha ou omissão no atendimento”, pontuou Fabiana.

Sobre a atuação geral do Conselho Tutelar, a coordenadora explicou que o órgão atende de forma administrativa, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na Rua São José, 1015, porém, mantem plantão 24h todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, pelo celular (67) 9 8427-6600, que é exclusivo para ligações.

“Reclamaram também que a gente usa o WhatsApp pessoal para trabalho. De fato, como o contato do Conselho Tutelar é exclusivo para ligações, nós usamos sim o nosso número pessoal e não há nenhum problema nisso. Não posso usar o telefone do órgão para fins pessoais, mas usar o aparelho pessoal para o trabalho é uma forma até mesmo de mostrar nosso empenho na resolução dos casos”, afirmou Ana Cláudia.

Ela finalizou dizendo que Conselho Tutelar está à disposição da sociedade e sempre pronto atuar dentro das circunstâncias que competem ao órgão conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Acontece que, muitas vezes, as pessoas não entendem ao certo a nossa missão e acabam nos acionando em situações que não competem a nós e não podemos agir fora das nossas atribuições. Quem quiser saber mais sobre o nosso trabalho, nossa missão e nossos valores será muito bem recebido em nossa sede”, conclui.

Aviso

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