Prefeito de Nova Andradina volta a atacar funcionários e ameaça licença-prêmio: “isso só existe aqui”

José Portela, Redação Nova News

14/11/2023 às 11:18 • Atualizada em 14/11/2023 às 10:29

O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia (PL), voltou a gerar polêmica ao comentar o projeto de lei em que propôs cortes nos valores pagos aos funcionários públicos durante suas férias, além de estabelecer "férias coletivas" com datas determinadas pela Prefeitura. Em entrevista ao programa “Papo Reto”, do Jornal Imagem TV, Garcia comentou as motivações por trás da proposta, que foi rejeitada pelo Legislativo municipal.

O projeto, que visava ajustar o período de férias dos servidores públicos, foi alvo de críticas por parte dos vereadores, que entenderam que a medida poderia prejudicar os funcionários. Garcia justificou a proposta mencionando o eSocial, um sistema de informações gerido pelo governo federal que envolve questões trabalhistas, e alegou que a multa por não cumprir as determinações do eSocial é significativa.

"Tem uma coisa que chama eSocial. A multa é 500 pau se não cumprir o eSocial. O que é isso? Eu tenho que chegar no começo do ano e já determinar as férias. Então tá resolvido. O prefeito determina, então faço um decreto e dezembro agora já começam as férias," explicou o prefeito.

Apesar da fala do prefeito, tentando justificar o projeto a partir da implementação do eSocial, o Nova News apurou que, de acordo com a mensagem enviada por Gilberto à Câmara, o eSocial não foi mencionado em nenhum trecho do comunicado tradicionalmente enviado junto com o projeto para explicar os motivos que justificariam a aprovação.

Ao comentar sobre as críticas recebidas pela proposta, Garcia se defendeu dizendo "não dá para fazer uma omelete sem quebrar os ovos", sugerindo que os ajustes seriam necessários para garantir a conformidade com as exigências legais.

Em outro trecho da entrevista, Gilberto também criticou a “licença-prêmio”, direito que os servidores concursados, lamentando que o benefício “só existe aqui”.

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