Prefeitos da região do Vale do Ivinhema oficializaram questionamento sobre os resultados do Censo 2022. Nova Andradina é um dos municípios que se mobilizou para contestar as estimativas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês passado.

Ao menos 14 municípios procuraram a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para discordar dos resultados que têm causado apreensão entre os gestores, pois afetam diretamente o orçamento e a viabilidade de políticas públicas. O número de habitantes em uma determinada região é fundamental para a definição dos repasses.

Além de contestar os dados, os prefeitos buscam alternativas para lidar com a diminuição de uma das principais fontes de receita dos municípios, o repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, uma transferência constitucional composta por uma parcela da arrecadação dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados.

A distribuição considera o número de habitantes, com coeficientes individuais atribuídos a cada faixa populacional. Municípios com menor população possuem coeficientes menores. Por exemplo, cidades com população entre 13.585 e 16.980 habitantes têm coeficiente 1,0, enquanto aquelas com 37.357 a 44.148 habitantes possuem coeficiente 1,8.

Nesse contexto, os prefeitos de Mato Grosso do Sul passaram a demonstrar preocupação com a queda no valor do repasse do FPM divulgado no primeiro decêndio de julho de 2023. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, em termos nominais, houve uma redução de 32,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A diminuição do repasse do FPM representa uma queda significativa na receita dos municípios de Mato Grosso do Sul, afetando diretamente a gestão financeira, o planejamento e o orçamento das prefeituras. Diante dessa situação, os prefeitos estão sendo obrigados a adotar medidas de contenção de gastos para equilibrar as contas públicas.

Em Ivinhema, o prefeito Juliano Ferro (PSDB) anunciou por meio das suas redes sociais que cortou o próprio salário e pediu o apoio do Governo Federal para equilibrar as contas da saúde. Nas estimativas do gestor, seriam necessários ao menos R$ 3 milhões para fechar as contas somente nesse setor.

No município vizinho, Angélica, o prefeito Edinho Cassuci (PDT) cortou gratificações e também reduziu salários. Os gestores municipais precisam buscar alternativas para otimizar os recursos disponíveis, priorizando áreas e buscando parcerias e projetos que possam contribuir para aliviar o impacto financeiro.

Os prefeitos de Mato Grosso do Sul esperam que o governo federal esteja ciente da situação enfrentada pelos municípios e adote medidas para mitigar os efeitos negativos da diminuição no repasse do FPM. É essencial que haja um diálogo constante entre os governos municipais, estaduais e federal para encontrar soluções conjuntas e garantir o bem-estar da população.