Publicado em 18/07/2020 às 07:36, Atualizado em 18/07/2020 às 12:00
Ultimo repasse ao município foi feito em setembro do ano passado. FNDE informou que não dispõe de recursos para quitar pagamentos pendentes e concluir obras
A Prefeitura de Nova Andradina está travando uma luta com o governo federal para conseguir a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para finalizar a construção da maior creche do município – a Ceinf do bairro Irman Ribeiro.
Com 85,64% concluídas, as obras estão paralisadas há seis meses. De acordo com o secretário municipal de infraestrutura, Júlio Cesar Castro Marques, no segundo semestre do ano passado, o FNDE desbloqueou parte dos recursos e as obras foram retomadas. Porém, logo em seguida, os repasses foram suspensos novamente.
O último recurso liberado ao governo municipal foi em 30 de setembro de 2019, no valor de R$ 268.830,83, porém não suficientes para quitar os valores devidos pelos serviços já executados à empresa. Não tendo previsão de novos repasses, mesmo com a solicitação de desembolso aprovada, o município fez nova ordem de paralisação em 19 de fevereiro de 2020 e, desde então, as obras seguem suspensas.
Nova Andradina aguarda o depósito de R$ 153.617,61, referentes a serviços já executados, porém este valor foi bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A contrapartida do município já foi paga na sua totalidade. Segundo ofício encaminhado a SEMEC nesta semana, os pagamentos ainda pendentes serão efetivados tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira nesta autarquia (FNDE).
"Pelo convênio, o valor restante do repasse do FNDE ao município para conclusão desta obra é de R$ 558.497,68. Não havendo previsão para liberação desses recursos, a Prefeitura chegou a propor o término da obra com recursos próprios municipais, até que seja feito o reembolso pelo governo federal. Contudo, não fomos autorizados a fazer tal procedimento", explicou o secretário Júlio Cesar.
Gilberto Garcia está preocupado com esta situação, pois a paralisação da obra atrasa todo o planejamento da educação infantil e penaliza os pais, que precisam colocar seus filhos na creche para trabalhar.
"Nossa meta era inaugurar a creche já no início deste ano. No entanto, temos encontrado muitas dificuldades na liberação de recursos do governo federal. Os recursos estão contingenciados ou estão sendo destinados ao combate a Covid-19. Enquanto a situação não se normalizar, muitos programas governamentais ficarão suspensos e os municípios devem sofrer com a falta de repasses financeiros", analisa o prefeito.
O projeto foi viabilizado junto ao Governo Federal por meio do programa Proinfância. Trata-se do mais moderno conceito arquitetônico em escola para educação infantil, com acessibilidade, segurança e amplos espaços de recreação. O valor do investimento é de quase 2 milhões de reais. O novo Ceinf (Centro de Educação Infantil), está localizado na Avenida Alcides Menezes de Faria, ao lado da ESF (posto de saúde) da região do Irman Ribeiro.
