A Prefeitura de Bataguassu através de edital está convocando a população em geral para participar da discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

Conforme o documento, considerando o Estado de Calamidade Pública em razão da emergência relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19) e as exigências que proíbem aglomerações de pessoas, a Audiência Pública será feita excepcionalmente este ano de forma online.

Os interessados em contribuir com o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão obter mais informações através do site www.bataguassu.ms.gov.br, pelo link https://www.bataguassu.ms.gov.br/paginas/audiencia-publica-elaboracao-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021.

As sugestões e subsídios devem ser encaminhadas através do e-mail [email protected] até às 15 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (14/04).

Serviço

Mais informações sobre a LDO podem ser solicitadas por meio da Ouvidoria através do telefone (67) 3541-5121; pelo número do WhatsApp (67) 98471-6672 ou diretamente com o contador da Prefeitura pelo telefone (67) 3541 -5115, que estarão disponíveis para esclarecimento de dúvidas até às 15 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (14/04).

Os subsídios e sugestões serão analisados e diante das normas de finanças públicas, em especial, o Plano Plurianual, serão inseridos no Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores amanhã, dia 15 de abril.O Projeto de Lei deve ser apreciado e aprovado pelos vereadores até o mês de junho deste ano.

Confira a íntegra do edital através do link https://www.bataguassu.ms.gov.br/paginas/audiencia-publica-elaboracao-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021.