Publicado em 03/06/2020 às 15:10, Atualizado em 03/06/2020 às 19:49
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o anexo contendo as Metas e Diretrizes para elaboração do Orçamento de 202 estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Andradina no dia 03 de junho, a partir das 8 horas.
Os interessados poderão consultar os documentos realizando "download" dos documentos e enviando sugestões e subsídios através do e-mail:
contabi/[email protected], até as 15:00 horas desse dia. Qualquer dúvida sobre o Projeto do Lei ou quanto ao download ou sobre o e-mail poderá ser consultado diretamente no fone: (67) 3441-1251 com o Setor de TI, por ligação ou com o Contadores da Prefeitura Municipal, fone: (67) 3441-1251 por ligação, que estarão disponíveis no horário das 08:00 às 15:00 horas para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Os subsídios e sugestões serão analisados e, se for o caso, obedecendo as normas de finanças públicas, em especial o Plano Plurianual, serão inseridos no Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal em 15/06/2020.
Buscando a transparência no planejamento municipal, a Prefeitura informa que o Projeto de Lei deverá ser aprovado pela Câmara Municipal e a qualquer momento poderá receber sugestões, bem como pretende, se for possível, realizar audiência presencial antes da votação do Projeto de Lei.
Vale ressaltar que a audiência pública foi realizada de forma excepcional na página de facebook oficial da Prefeitura de Nova Andradina, online, no dia 29 de maio, com início às 13h10min, considerando o Estado de Calamidade Pública em razão da emergência relacionada ao Carona vírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo da Assembleia Estadual de Mato grosso do Sul nº 620 de 20/03/2020 e as exigências que proíbem aglomerações públicas nessa época.
O link da audiência pública está disponível em https://www.facebook.com/prefeituradenovaandradina/videos/263594265083002/?__tn__=%2Cd%2CP-R&eid=ARBFPQ3KSva70qfQ1zV29_vgtzxIFwRttdik9JUM4xzXITHFRiSH7-jZTbl-iUITe1ZSBUzLYr1cnDU6
