Publicado em 07/09/2023 às 06:54, Atualizado em 07/09/2023 às 10:55
Na 28ª sessão ordinária deliberativa, realizada na última terça-feira (05/09), o professor de história, Rogério Ribeiro Antônio, fez uso da tribuna livre para pedir “respeito e dignidade aos professores convocados do estado de Mato Grosso do Sul".
O desabafo foi feito após o professor destacar a diferença salarial entre professores efetivos e contratados que atuam na rede estadual de ensino e citar mudanças na legislação estadual, que, na sua visão, resultaram em perda salarial aos professores convocados.
Nas suas considerações, as perdas de direitos começaram em 2019, a partir de mudança na Lei 087 (Estatuto do Magistério) e aprovação, na Assembleia Legislativa, da Lei 266, que regulamenta e estabelece o processo seletivo para contratação de professores convocados e cria uma tabela salarial diferente para efetivos e contratados.
“De cara, o professor convocado teve uma redução de 30% nos salários em relação ao professor efetivo, com um contrato de 12 meses ininterruptos. Hoje, esta diferença chega a 44%”, apontou Rogério.
Segundo o professor, apesar do compromisso de equiparar os salários, o governo estaria propondo novas mudanças na forma de contratação. De acordo com ele, o processo seletivo de 2024 seria válido apenas para o período do ano letivo, o que significaria ainda mais perdas salariais.
“Já contando a diferença de 44% entre contratados e efetivos, caso essa proposta seja aprovada, essa diferença chegaria entre 82 mil (professores graduados) e R$ 92 mil (mestre), ao longo de um ano. Uma diferença considerável”, avaliou.
O educador também demonstrou descontentamento com as entidades que representam a categoria nas negociações salariais, como os SIMTEDs e a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, FETEMS.
“O que mais nos assusta é que as entidades que deveriam nos defender nessas questões apontadas, está aparentemente a favor do governo, a favor dessa nova forma de contrato. O que é pior, o discurso deles é que o professor contratado não trabalha no mês de janeiro”, completou, pedindo o apoio de vereadores e da sociedade nesta causa dos professores.
