Rotina educativa possibilita remissão de pena para internos do Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina (EPMNA).

Na cidade, 26 internos integram voluntariamente as oficinas educativas e de leitura dirigida, do denominado “Projeto de Remição pela Leitura”, que acontece através de uma parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com a Faculdade de Nova Andradina (FINAN), por meio da Associação Educacional do Cone Sul, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

O Termo de Cooperação Mútua foi firmado no final de julho, através de uma transmissão online entre as partes envolvidas.

O projeto prevê a produção dos textos em um prazo de trinta dias. Em seguida, as elaborações textuais são repassadas pelo responsável pedagógico do setor educacional às instituições parceiras para a correção.

A resenha, resumo ou relatório aprovado é encaminhado ao Judiciário para contabilização de 4 dias de diminuição de pena. O reeducando poderá ler 12 livros ao ano e abater até 48 dias, caso obtenha a aprovação em todas as 12 produções de texto.

Em Mato Grosso do Sul, as ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Assistência Educacional e dos setores de Educação das unidades penais.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves; o diretor do EPMNA, Edir Rubens Queiroz Campos; o diretor da FINAN, prof. Lauro Andrey Monteiro de Carvalho; a servidora responsável pelo setor educacional do presídio, Patrícia Gabriela Magalhaes; e professores da FINAN.  

(*As informações são da Agepen)

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