Publicado em 28/05/2024 às 16:38, Atualizado em 28/05/2024 às 20:50
Audiências públicas foram realizadas nesta terça-feira (28) e correspondem à Lei de Responsabilidade Fiscal
A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP) de Batayporã promoveram na manhã desta terça-feira (28) as audiências públicas de prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
Ambas audiências correspondem à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e visam promover a transparência da gestão dos recursos empregados nas áreas da Saúde e na administração dos Poderes Executivo e Legislativo.
A primeira apresentação foi conduzida pela secretária Letícia Sanches. A titular da Saúde enfatizou que Batayporã tem se mantido em dia com os mecanismos de avaliação, monitoramento e prestação de contas. "Muitas cidades de Mato Grosso do Sul estão atrasadas com relação a esses mecanismos, mas graças ao trabalho da nossa rede municipal, temos correspondido a todos os prazos. Não há nada atrasado", explicou.
A gestora apresentou o desempenho de todos os serviços da Atenção Primária à Saúde e os procedimentos articulados com o Estado e a União, que têm se mantido regulares. Alguns dos tópicos destacados foram o combate à dengue e campanhas de vacinação. "Em 2023, à essa época do ano, vivíamos uma epidemia de dengue. Hoje, nossa situação é muito melhor. Os casos reduziram drasticamente e não vivemos o colapso que o país está enfrentando. Porém, com relação às campanhas de imunização, precisamos atingir algumas metas ainda, principalmente com relação à vacina da Influenza", alertou.
Relatório de Gestão Fiscal
O secretário da SMAFIP, Gabriel Boffo, apresentou o panorama sobre a composição das receitas do município no referido período. Segundo o gestor, a atual situação fiscal está sob equilíbrio. "O planejamento fiscal tem nos auxiliado diante das metas. Nossa receita tem nos permitido investir no município e honrar os compromissos", afirmou. De acordo com o relatório apresentado, a receita geral a ser arrecadada prevista para Batayporã em 2024 é de R$ 71 milhões.
