Publicado em 05/08/2022 às 11:22, Atualizado em 05/08/2022 às 15:24
Queimadas domésticas podem gerar incêndios de grandes proporções e agravam transtornos gerados pelo clima típico do mês; prática é crime e está sujeita à multa
A conhecida seca durante o mês de agosto tem se intensificado com o aumento das temperaturas. O cenário acende o alerta para o risco de incêndios e doenças respiratórias. É o que afirma o sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e coordenador da Defesa Civil do município, Gilberto Batista dos Santos.
Conforme explicou Santos, além dos incêndios que podem acontecer naturalmente na vegetação e áreas de pastagem, outro problema são as queimadas domésticas e em terrenos baldios. Recentemente, foram registradas diversas ocorrências de queimas de lixo.
"Infelizmente, muitas pessoas conservam o hábito de atear fogo em móveis, folhagens, lixo e outros materiais. Isso já é extremamente perigoso e prejudicial à saúde. Em tempos de estiagem, o risco é muito maior. Com o ar seco, os incêndios podem sair de controle. Há ainda o aumento da circulação de vírus e bactérias que vão direto para o sistema respiratório. Os incêndios potencializam esse processo com as impurezas que lançam no ar", detalhou o sargento.
Crime ambiental
Conforme a Lei Estadual n. 90, de 2 de junho de 1980, "é proibida toda e qualquer prática de queima ao ar livre em áreas urbanas ou de elevada densidade demográfica." Pessoas físicas ou jurídicas que infringirem a legislação estão sujeitas à multa, suspenção e interdição. No caso de multa, a mesma pode variar de uma a mil Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência). Convertido em real, o valor pode chegar até R$ 41.950,00. A lei também penaliza quem promove outras atividades poluidoras.
Embora a Defesa Civil esteja apta para atendimentos, os procedimentos de fiscalização e penalização cabem à Polícia Militar Ambiental (PMA). "Nesta semana mesmo, nós apagamos incêndios e realizamos orientações, mas não temos legalidade para aplicar multas ou autuar. É preciso que a população acione a PMA", reforçou Santos.
Em Batayporã, a Polícia Militar Ambiental pode ser contatada pelo telefone (67) 3443 1095 ou pelo 190 da Polícia Militar, que irá repassar a ocorrência às forças competentes.
